Famurs, regionais e Secretaria da Fazenda debatem propostas da reforma tributária estadual

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (5/8), o governo do estado apresentou à Famurs e aos presidentes das associações regionais as propostas que compõe a nova reforma tributária. Durante videoconferência, o secretário da Fazenda, Marco Cardoso, explicou os oito eixos de macroestratégias, que tem por objetivo modernizar o sistema fiscal do estado de maneira inovadora no país.

De acordo com o secretário, o estado tem hoje um regime de alíquotas extraordinárias e ineficientes sob o ponto de vista da justiça social e de eficiência tributária. Com as mudanças, o governo busca simplificar a relação dos cidadãos e das empresas com os tributos, garantir a redução significativa da carga de ICMS para as pessoas de baixa renda e aumentar a competitividade do setor privado, com uma distribuição mais racional do peso dos impostos.

Os prefeitos manifestaram a importância de fazer uma reforma tributária mais justa, principalmente neste momento de crise, pois corrige pontos importantes do sistema tributário. No entanto, eles também declararam que alguns pontos da proposta precisam ser discutidos e levantaram questionamentos sobre o setor agrícola, arrecadações e impactos nos repasses municipais. No entendimento da vice-presidente da Famurs e prefeita de Cristal, Fábia Richter, a proposta precisa ser “muito bem explicada, explorada e ajustada, pois tem um espaço muito grande para desentendimento”.

Conforme o diretor de Assuntos Municipais da Famurs, Guilherme Machado, a entidade lançou um fórum online para que prefeitos e secretários municipais de Fazenda e Finanças contribuam com o seu entendimento sobre a reforma estadual. Além disso, a área técnica de Receitas Municipais e o Conselho de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças (Consef/RS) já estão analisando a proposta do estado e devem apresentar o impacto na arrecadação de todos os 497 municípios. O estudo será compartilhado com as associações regionais e encaminhado aos municípios.

Proposta de reforma tributária

O governo do estado disponibilizou a apresentação completa sobre a reforma tributária do RS. Clique aqui e confira .

Também está disponível uma cartilha que explica todas as propostas da reforma e uma cartilha com perguntas e respostas, além de um dicionário sobre a reforma tributária .