A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul apreciou, nos dia 3, 8 e 22 de abril, os Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) para reconhecer a ocorrência de estado de calamidade pública em 444 municípios gaúchos.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul apreciou, nos dia 3, 8 e 22 de abril, os Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) para reconhecer a ocorrência de estado de calamidade pública em 444 municípios gaúchos. Os PDLs reconhecem, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela Covid-19 (novo coronavírus).

Confira abaixo quais municípios já tiveram seus decretos de calamidade pública apreciados:

PDL 6/2020:

  1. Água Santa;
  2. Alecrim;
  3. Alegrete;
  4. Alto Alegre;
  5. Anta Gorda;
  6. Antônio Prado;
  7. Arambaré;
  8. Araricá;
  9. Aratiba;
  10. Arroio dos Ratos;
  11. Arvorezinha;
  12. Balneário Pinhal;
  13. Barão do Triunfo;
  14. Barra do Guarita;
  15. Barra do Ribeiro;
  16. Barros Cassal;
  17. Boa Vista das Missões;
  18. Bom Retiro do Sul;
  19. Bossoroca;
  20. Bozano;
  21. Campina das Missões;
  22. Campo Novo;
  23. Campos Borges;
  24. Capão do Leão;
  25. Capitão;
  26. Caraá;
  27. Cerrito;
  28. Cerro Branco;
  29. Cerro Grande;
  30. Charqueadas;
  31. Chiapetta;
  32. Colinas
  33. Coqueiros do Sul;
  34. Coronel Barros;
  35. Coronel Bicaco;
  36. Cotiporã;
  37. Crissiumal;
  38. Cristal;
  39. Cruz Alta;
  40. Derrubadas;
  41. Dezesseis de Novembro;
  42. Dois Irmãos;
  43. Dois Lajeados;
  44. Dom Feliciano;
  45. Doutor Ricardo;
  46. Engenho Velho;
  47. Erebango;
  48. Ernestina;
  49. Estação;
  50. Estrela;
  51. Farroupilha;
  52. Fontoura Xavier;
  53. Frederico Westphalen;
  54. Getúlio Vargas;
  55. Guarani das Missões;
  56. Herval;
  57. Hulha Negra;
  58. Ibarama;
  59. Ibiaçá;
  60. Ibiraiaras;
  61. Ibirubá;
  62. Independência;
  63. Ipiranga do Sul;
  64. Itaara;
  65. Itatiba do Sul;
  66. Ivoti;
  67. Jacutinga;
  68. Lajeado do Bugre;
  69. Lavras do Sul;
  70. Liberato Salzano;
  71. Linha Nova;
  72. Manoel Viana;
  73. Maratá;
  74. Mariana Pimentel;
  75. Marques de Souza;
  76. Mata;
  77. Mato Queimado;
  78. Miraguaí;
  79. Monte Belo do Sul;
  80. Montenegro;
  81. Nova Bréscia;
  82. Nova Palma;
  83. Nova Prata;
  84. Novo Hamburgo;
  85. Novo Machado;
  86. Paim Filho;
  87. Palmeira das Missões;
  88. Palmitinho;
  89. Pareci Novo;
  90. Paverama;
  91. Pejuçara;
  92. Pinhal;
  93. Pinhal Grande;
  94. Pinheiro Machado;
  95. Pirapó;
  96. Piratini;
  97. Ponte Preta;
  98. XCVIII – Porto Lucena;
  99. XCIX – Porto Mauá;
  100. Porto Vera Cruz;
  101. Porto Xavier;
  102. Pouso Novo;
  103. Progresso;
  104. Putinga;
  105. Quaraí;
  106. Redentora;
  107. Relvado;
  108. Rosário do Sul;
  109. Saldanha Marinho;
  110. Salvador das Missões;
  111. Santa Bárbara do Sul;
  112. Santa Cecília do Sul;
  113. Santa Clara do Sul;
  114. Santa Maria do Herval;
  115. Santiago;
  116. Santo Augusto;
  117. Santo Cristo;
  118. São Francisco de Paula;
  119. São Gabriel;
  120. São José do Herval;
  121. São José do Hortêncio;
  122. São José do Sul;
  123. São José dos Ausentes;
  124. São Lourenço do Sul;
  125. São Marcos;
  126. São Miguel das Missões;
  127. São Valentim;
  128. São Valério do Sul;
  129. Seberi;
  130. Sede Nova;
  131. Segredo;
  132. Senador Salgado Filho;
  133. Soledade;
  134. Tabaí;
  135. Tapejara;
  136. Taquaruçu do Sul;
  137. Tenente Portela;
  138. Torres;
  139. Tramandaí;
  140. Travesseiro;
  141. Três de Maio;
  142. Três Forquilhas;
  143. Três Passos;
  144. Tucunduva;
  145. Tupanci do Sul;
  146. Tupandi;
  147. Tuparendi;
  148. Vale do Sol;
  149. Vale Verde;
  150. Vera Cruz;
  151. Vespasiano Corrêa;
  152. Victor Graeff;
  153. Vila Flores;
  154. Vila Lângaro;
  155. Vista Alegre;
  156. Westfália;
  157. Xangri-Lá.

PDL 7/2020:

  1. Aceguá;
  2. Agudo;
  3. Ajuricaba;
  4. Alegria;
  5. Alpestre;
  6. Alto Feliz;
  7. Alvorada;
  8. Amaral Ferrador;
  9. Ametista do Sul;
  10. André da Rocha;
  11. Arroio do Meio;
  12. Arroio do Padre;
  13. Arroio do Sal;
  14. Arroio Grande;
  15. Augusto Pestana;
  16. Bagé;
  17. Barão;
  18. Barão de Cotegipe;
  19. Barracão;
  20. Barra do Quaraí;
  21. Barra do Rio Azul;
  22. Barra Funda;
  23. Benjamin Constant do Sul;
  24. Boa Vista do Buricá;
  25. Boa Vista do Cadeado;
  26. Boa Vista do Incra;
  27. Boa Vista do Sul;
  28. Bom Jesus;
  29. Boqueirão do Leão;
  30. Braga;
  31. Butiá;
  32. Caçapava do Sul;
  33. Cacequi;
  34. Cachoeirinha;
  35. Cacique Doble;
  36. Caibaté;
  37. Caiçara;
  38. Camaquã;
  39. Cambará do Sul;
  40. Candelária;
  41. Cândido Godói;
  42. Candiota;
  43. Canela;
  44. Canguçu;
  45. Canoas;
  46. Canudos do Vale;
  47. Capão Bonito do Sul;
  48. Capão da Canoa;
  49. Capão do Cipó;
  50. Capela de Santana;
  51. Capivari do Sul;
  52. Carazinho;
  53. Carlos Barbosa;
  54. Carlos Gomes;
  55. Caseiros;
  56. Catuípe;
  57. Centenário;
  58. Cerro Grande do Sul;
  59. Cerro Largo;
  60. Chapada;
  61. Charrua;
  62. Chuí;
  63. Chuvisca;
  64. Cidreira;
  65. Colorado;
  66. Constantina;
  67. Coqueiro Baixo;
  68. Coronel Pilar;
  69. Coxilha;
  70. Cristal do Sul;
  71. Cruzaltense;
  72. Cruzeiro do Sul;
  73. David Canabarro;
  74. Dom Pedrito;
  75. Dom Pedro de Alcântara;
  76. Doutor Maurício Cardoso;
  77. Eldorado do Sul;
  78. Encantado;
  79. Encruzilhada do Sul;
  80. Entre Rios do Sul;
  81. Entre-Ijuís;
  82. Erechim;
  83. Erval Grande;
  84. Erval Seco;
  85. Esperança do Sul;
  86. Espumoso;
  87. Estância Velha;
  88. Estrela Velha;
  89. Eugênio de Castro;
  90. Fagundes Varela;
  91. Faxinal do Soturno;
  92. Faxinalzinho;
  93. Fazenda Vilanova;
  94. Feliz;
  95. Flores da Cunha;
  96. Formigueiro;
  97. Forquetinha;
  98. Gaurama;
  99. General Câmara;
  100. Giruá;
  101. Glorinha;
  102. Gramado;
  103. Gramado dos Loureiros;
  104. Gramado Xavier;
  105. Gravataí;
  106. Guabiju;
  107. Guaíba;
  108. Harmonia;
  109. Herveiras;
  110. Horizontina;
  111. Humaitá;
  112. Ibirapuitã;
  113. Igrejinha;
  114. Ijuí;
  115. Ilópolis;
  116. Imbé;
  117. Imigrante;
  118. Ipê;
  119. Itacurubi;
  120. Itapuca;
  121. taqui;
  122. Itati;
  123. Ivorá;
  124. Jacuizinho;
  125. Jaguarão;
  126. Jaguari;
  127. Jaquirana;
  128. Jari;
  129. Jóia;
  130. Júlio de Castilhos;
  131. Lagoa Bonita do Sul;
  132. Lagoão;
  133. Lajeado;
  134. Lindolfo Collor;
  135. Maçambará;
  136. Mampituba;
  137. Maquiné;
  138. Marau;
  139. Marcelino Ramos;
  140. Mariano Moro;
  141. Mato Leitão;
  142. Maximiliano de Almeida;
  143. Monte Alegre dos Campos;
  144. Mormaço;
  145. Morro Redondo;
  146. Morro Reuter;
  147. Mostardas;
  148. Muçum;
  149. Muliterno;
  150. Não-Me-Toque;
  151. Nicolau Vergueiro;
  152. Nonoai;
  153. Nova Bassano
  154. Nova Boa Vista;
  155. Nova Candelária;
  156. Nova Esperança do Sul;
  157. Nova Pádua;
  158. Nova Petrópolis;
  159. Nova Ramada;
  160. Nova Santa Rita;
  161. Novo Barreiro;
  162. Novo Cabrais;
  163. Novo Tiradentes;
  164. Novo Xingu;
  165. Palmares do Sul;
  166. Panambi;
  167. Pantano Grande;
  168. Paraí;
  169. Paraíso do Sul;
  170. Parobé;
  171. Passa Sete;
  172. Passo do Sobrado;
  173. Paulo Bento;
  174. Pedras Altas;
  175. Pedro Osório;
  176. Picada Café;
  177. Pinhal da Serra;
  178. Pinheirinho do Vale;
  179. Pinto Bandeira;
  180. Poço das Antas;
  181. Portão;
  182. Porto Alegre;
  183. Presidente Lucena;
  184. Quevedos;
  185. Restinga Sêca;
  186. Rio dos Índios;
  187. Rio Pardo;
  188. Riozinho;
  189. Rodeio Bonito;
  190. Rolante;
  191. Rondinha;
  192. Roque Gonzales;
  193. Sagrada Família;
  194. Sananduva;
  195. Santa Cruz do Sul;
  196. Santa Margarida do Sul;
  197. Santa Rosa;
  198. Santa Vitória do Palmar;
  199. Santana da Boa Vista;
  200. Santana do Livramento;
  201. Santo Antônio da Patrulha;
  202. Santo Antônio das Missões;
  203. Santo Antônio do Planalto;
  204. Santo Expedito do Sul;
  205. São Borja;
  206. São Jerônimo;
  207. São João da Urtiga;
  208. São João do Polêsine;
  209. São Jorge;
  210. São José das Missões;
  211. São José do Inhacorá;
  212. São Leopoldo;
  213. São Luiz Gonzaga;
  214. São Martinho;
  215. São Martinho da Serra;
  216. São Nicolau;
  217. São Paulo das Missões;
  218. São Pedro das Missões;
  219. São Pedro do Butiá;
  220. São Pedro do Sul;
  221. São Sebastião do Caí;
  222. São Sepé;
  223. São Valentim do Sul;
  224. São Vicente do Sul;
  225. Sapiranga;
  226. Sapucaia do Sul;
  227. Sarandi;
  228. Selbach;
  229. Sentinela do Sul;
  230. Serafina Corrêa;
  231. Sertão;
  232. Sertão Santana;
  233. Sete de Setembro;
  234. Severiano de Almeida;
  235. Silveira Martins;
  236. Sinimbu;
  237. Sobradinho;
  238. Tapera;
  239. Tapes;
  240. Taquara;
  241. Taquari;
  242. Tavares;
  243. Terra de Areia;
  244. Teutônia;
  245. Tio Hugo;
  246. Tiradentes do Sul;
  247. Toropi;
  248. Três Arroios;
  249. Três Cachoeiras;
  250. Três Coroas;
  251. Três Palmeiras;
  252. Trindade do Sul;
  253. Triunfo;
  254. Tunas;
  255. Tupanciretã;
  256. Turuçu;
  257. Ubiretama;
  258. Unistalda;
  259. Uruguaiana;
  260. Vacaria;
  261. Vale Real;
  262. Venâncio Aires;
  263. Veranópolis;
  264. Viamão;
  265. Vila Nova do Sul;
  266. Vista Gaúcha;
  267. Vitória das Missões.

PDL 8/2020:

  1. Áurea;
  2. Campestre da Serra;
  3. Campinas do Sul;
  4. Dilermando de Aguiar;
  5. Fortaleza dos Valos;
  6. Iraí;
  7. Lagoa Vermelha;
  8. Minas do Leão;
  9. Nova Alvorada;
  10. Nova Hartz;
  11. Protásio Alves;
  12. Rio Grande;
  13. Roca Sales;
  14. Ronda Alta;
  15. Santo Ângelo;
  16. São José do Norte;
  17. São Vendelino;
  18. União da Serra;
  19. Viadutos;
  20. Vila Maria.

Foto: Galileu Oldenburg | Agência ALRS

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Data de publicação: 28/04/2020