A preocupação com a previsão de queda entre 20% e 30% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho foi manifestada pelos presidentes das entidades que formam a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Fa...
A preocupação com a previsão de queda entre 20% e 30% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho foi manifestada pelos presidentes das entidades que formam a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) durante Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira (24/07), na sede da Federação. De acordo com a área técnica de Receitas da Famurs, a expectativa é de que o fundo tenha aumento em agosto, e nova queda em setembro – quando será pago novo lote da restituição do Imposto de Renda, que é um dos componentes do FPM. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ainda não divulgou o valor da terceira parcela do FPM de julho.
Por sugestão dos prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), o presidente da Federação, Ary Vanazzi, irá propor ao governo federal a suspensão por seis meses do parcelamento da dívida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios. O objetivo é auxiliar os prefeitos no encerramento de mandato devido às quedas dos repasses constitucionais (FPM, por parte do governo federal, e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do governo estadual). Outra medida seria a antecipação do repasse do ICMS.
Expointer e suinocultura
Os participantes da assembleia escolheram alguns temas que serão tratados em seminários técnicos durante a Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer) – que será realizada de 25 de agosto a 2 de setembro, em Esteio. Entre os assuntos selecionados estão o combate à estiagem, o estímulo ao consumo da carne suína (especialmente na merenda escolar) e a descentralização do licenciamento ambiental. A Assembleia Geral com todos os prefeitos será realizada no dia 29 de agosto, às 14h, no auditório do Centro Administrativo da Expointer (quadra 33, em frente ao Pavilhão de Gado Leiteiro).
Assessoria de Comunicação Social da Famurs
3230.3150 / 3230.3100 ramal 282
Galegira padrão para ser utilizada em Notícias
Informações da notícia
Data de publicação: 24/07/2012