Ministério da Agricultura anuncia medidas para os municípios gaúchos atingidos pela estiagem e atende pedidos da Famurs

O Ministério da Agricultura atendeu na noite desta quarta-feira (08.04) diversas pautas solicitadas pela Famurs e anunciou medidas de socorro aos agricultores gaúchos que tiveram perdas com a estiagem. Das pautas reivindicadas pela Famurs, as principais demandas atendidas pelo Ministério da Agricultura foram a renegociação das dívidas de custeio, podendo ser parcelados em até sete anos; a prorrogação das dívidas de investimentos para depois da última parcela do contrato; e a abertura de linhas de créditos para cooperativas de até R$ 65 milhões por tomador, com prazo de até quatro anos para pagamento.

As medidas atendem a uma série de reivindicações da Famurs e do grupo de trabalho liderado pela entidade que conta com a participação da Secretaria de Agricultura, Defesa Civil e Emater. Lembrando que no dia 09.01, a Famurs liderou e reuniu em sua sede, cerca de 200 gestores de 96 municípios, e contou com a presença de prefeitos e prefeitas, vices, secretários e servidores municipais, e órgãos do governo do estado como Secretaria de Agricultura, Defesa Civil e Emater, para debater alternativas aos municípios atingidos pela seca. Na oportunidade, diversas medidas foram debatidas para diminuir os danos, e buscar a garantia de prazos e refinanciamentos da safra. Além disso, na oportunidade também foi feito o pedido de agilidade para decretação de estado de emergência, e maior rapidez na concessão de benefícios por parte dos governos estadual e federal, além de planejamento a longo prazo para enfrentar a estiagem.

Para o Superintendente da Famurs, Verno Muller, a entidade foi uma verdadeira protagonista na luta pelos municípios atingidos pela seca. “Lá em janeiro, a nossa diretoria da Famurs pediu agilidade por parte do governo do estado e da Defesa Civil na homologação dos pedidos de emergência para beneficiar os agricultores com seus financiamentos junto às instituições financeiras. Conseguimos construir uma grande rede de apoio. É importante lembrar que a Famurs, através do Presidente Dudu Freire, liderou este movimento de convergência das pautas do setor agrícola gaúcho. Diversas reuniões resultaram em um documento conjunto das federações e entidades ligadas ao setor. E a partir deste pleito, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (08.04) as medidas de socorro aos agricultores gaúchos que tiveram perdas com a estiagem”, ressaltou o Superintendente da Famurs, Verno Muller.

Mais de 260 municípios gaúchos já decretaram situação de emergência até a data de hoje. Como as perdas nas lavouras já chegam a 45% em algumas culturas, como a da soja e 30% no milho estas medidas anunciadas irão auxiliar os produtores dos municípios que sofrem neste momento com a estiagem.

Pontuamos as informações publicadas na Resoluções n* 4.801 e 4.802 de 9 de abril de 2020 do Banco Central do Brasil:

Renegociação das dívidas de custeio, podendo ser parcelados em até sete anos.

Prorrogação das dívidas de investimentos para depois da última parcela do contrato.

Abertura de linhas de créditos para cooperativas de até R$ 65 milhões por tomador, com prazo de até quatro anos para pagamento

Para produtores afetados pelo coronavírus:

Prorrogação de dívidas de custeio e investimento de todos os produtores até o dia 15 de agosto de 2020.

Abertura de linha de crédito emergencial de R$ 20 mil para produtores do Pronaf e R$ 40 mil para produtores Pronamp que trabalham com culturas de hortifrútis, flores, leite, pesca e aquicultura, com prazo de pagamento em até três anos e aplicação de juros já praticados pelos dois programas;

Recursos para comercialização para cooperativas, cerealistas e agroindústrias de até R$ 65 milhões por tomador por meio do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP).