Crise econômica, dívida do Estado com a União e seu impacto nas prefeituras.

Crise econômica, dívida do Estado com a União e seu impacto nas prefeituras. Preocupado com estes temas, o ex-governador Alceu Collares se reuniu nesta quinta-feira (19/07) com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ary Vanazzi. Collares trouxe propostas de trabalho junto à entidade, que serão analisadas pelo comandante da Federação.

A principal preocupação gira em torno da dívida do RS com o governo federal, uma das maiores do Brasil. O impacto do passivo ultrapassa R$ 40 bilhões e resulta em poucos investimentos nos municípios gaúchos. “Vamos preparar uma discussão sobre esse assunto, pois ele está ligado diretamente ao desenvolvimento dos nossos municípios”, afirmou o presidente. Collares explicou que é no território municipal onde é construído o Estado, por isso “é necessário mobilizar e abrir os olhos dos prefeitos acerca do assunto”.

O estrangulamento orçamentário provocado pela dívida com a União não é exclusividade do Rio Grande do Sul. Todos os estados possuem débito com o governo federal por causa dos contratos firmados pela Lei 9.496, de 1997. Na época, com os entes federados à beira da insolvência por conta de passivos históricos, dívidas imobiliárias e novas medidas, como o Plano Real – e a consequente eliminação das chamadas “receitas inflacionárias” –, a União emprestou uma grande quantidade de dinheiro aos estados para garantir a sustentabilidade da economia nacional.

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Data de publicação: 19/07/2012