Fepam e Famurs incentivam a formação de consórcios para o licenciamento ambiental

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) procurou a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) nesta segunda-feira (16/7) para tratar de dois temas que envolvem as prefeituras gaúchas: licenciamento ambiental e planos de resíduos. O diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, falou sobre a dificuldade que muitos municípios pequenos enfrentam para licenciar empreendimentos e assumir a fiscalização. O presidente da Federação, Ary Vanazzi, disse que a entidade pretende promover um seminário estadual para estimular a formação de consórcios – as duas entidades concordam que esta é a melhor solução para muitos municípios.

A lei complementar 140/11 simplificou a questão. Pela nova legislação, os municípios podem se unir para realizar a atividade por meio de dois passos fundamentais: a instalação de conselhos municipais de meio ambiente e a contratação, em grupo, dos profissionais.

Sobre os planos de resíduos sólidos, as entidades pretendem atuar em conjunto para auxiliar os municípios na elaboração dos planos, já que o prazo de conclusão dos trabalhos é para o dia 2 de agosto.

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