Prefeitos aprovam moção referente a vacinas contra a gripe H1N1

Os prefeitos gaúchos aprovaram uma moção de reivindicação pelo fornecimento por parte do Estado de vacinas contra a gripe H1N1 em número suficiente para toda a população do Rio Grande do Sul. Os gestores também pedem a distribuição do medicamento Tamiflu para o tratamento dos pacientes. O documento foi proposto pelo prefeito de Quinze de Novembro, Clair Tomé Kuhn, e aprovado pelos presentes no painel Novos Programas e Novos Recursos de Saúde aos Municípios, no 32º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. Os prefeitos também foram orientados a adotar medidas preventivas como a antecipação das férias escolares e a suspensão de eventos coletivos.

O presidente da Famurs, Ary Vanazzi, convocou uma reunião extraordinária da diretoria da entidade para tratar do assunto e agendar uma reunião com a Secretaria de Estado da Saúde para apresentação das reivindicações dos municípios e ajuste das medidas necessárias para enfrentar a situação.

O painel

Durante a realização do painel, os prefeitos manifestaram suas angústias sobre a falta e financiamento do Estado e da União para a área da Saúde. Outra grande dificuldade apontada é a realização de concursos públicos para preencher vagas na área.

O diretor do Departamento de Ouvidoria do Ministério da Saúde, Luis Carlos Bolzan, falou sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap), que dá segurança jurídica aos municípios e tem caráter organizativo para as redes regionalizadas de atenção à saúde. Para Bolzan, o Programa Nacional do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) valoriza os municípios que comprovam qualidade e produtividade na saúde.

O presidente da Associação Gaúcha Municipalista (AGM), José Odair Scorsatto, falou sobre o quanto os municípios são os grandes financiadores da saúde no Brasil. Para ele, as prefeituras enfrentam problemas para manter as equipes de Saúde da Família.

Leia abaixo a moção aprovada pelos prefeitos.

MOÇÃO REFERENTE À GRIPE H1N1

Os Municípios Gaúchos, durante o 32º Congresso de Municípios, realizado em Canela-RS, nos dias 4,5 e 6 de julho do corrente, em face da manifestação do Prefeito de Quinze de Novembro, Clair Tomé Kuhn, aprovam, de forma unânime, a presente moção de reivindicação ao Estado do Rio Grande do Sul para que o mesmo, em face da ocorrência de casos da gripe H1NI, cumpra com sua atribuição de fornecimento da vacina contra a mesma, em número suficiente para toda a população do Estado, bem como do fornecimento do medicamento Tamiflu para o tratamento dos pacientes.

De igual forma, os Prefeitos foram orientados a, se necessário, adotar medidas preventivas, a exemplo de antecipação do recesso escolar de julho, inclusive mediante ajuste com o Estado para que o mesmo também ocorra nas escolas estaduais, bem como de suspensão de eventos coletivos.

Foi deliberado, ainda, a realização, no dia 9 de julho, de reunião extraordinária da Diretoria da FAMURS para tratar do assunto, bem como o agendamento de reunião com o Secretario de Estado da Saúde para apresentação das reivindicações dos municípios e ajuste das medidas necessárias a serem adotadas para enfrentamento da situação.

Canela, 6 de julho de 2012.

ARY JOSÉ VANAZZI

Presidente da FAMURS

Assessoria de Comunicação Social

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