Hospitais filantrópicos precisam novo socorro de R$ 200 milhões

Ameaçados de ir à falência em 2011, os 239 hospitais filantrópicos do RS dependem de um novo auxílio financeiro do Estado para não fechar as portas este ano. Durante reunião realizada nesta segunda-feira (6/2), na sede da OAB/RS, o presidente do Sindicato dos Hospitais Filantrópicos do RS, Julio Matos, afirmou que as instituições precisam de mais R$ 200 milhões para continuar operando em 2012. A FAMURS apoia essa iniciativa e defende o cumprimento da Emenda 29 como solução para sanar o déficit dos hospitais filantrópicos.

– Temos que empenhar nossos esforços em torno do governo do Estado, que precisa adequar o orçamento para investir 12% dos seus recursos em saúde. Somente assim, será possível manter o funcionamento dos hospitais filantrópicos do RS – alertou o coordenador-geral da FAMURS, José Horácio Gattiboni.

Sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff, a Nova Lei da Saúde (Lei Complementar nº 141/12) regulamentou a Emenda 29 e fixou percentuais mínimos do orçamento dos estados (12%) e municípios (15%) para gastos no setor. Enquanto os Municípios do RS gastam acima do exigido, o RS despende apenas 5,5% dos seus recursos em saúde.

– A Emenda 29 é o nosso horizonte. Se chegasse a 8,5% (do orçamento), já iríamos comemorar. Mas não se vê avanço. Desconfio que o governo não cumprirá – lamentou Julio Matos. "Temos que nos manifestar em favor da Emenda 29, para não continuarmos sendo o 20º estado do país em aplicação na saúde", completou o presidente do Sindicato dos Hospitais Filantrópicos do RS.

Integrado ao movimento em defesa dos hospitais filantrópicos, o presidente da Frente Parlamentar da Saúde do Congresso Nacional, deputado federal Darcísio Perondi, falou que é necessário "sensibilizar o governador" para que o Estado destine mais recursos ao setor.

Em agosto de 2011, oito entidades lideradas pela Ordem dos Advogados do Brasil do RS (OAB/RS) reuniram-se em defesa dos hospitais filantrópicos do RS, que atravessavam grave crise financeira. Conforme dados do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS (Sindiberf), as instituições acumulam dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhão. Responsáveis por 70% dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os hospitais filantrópicos são entidades privadas e sem fins lucrativos. Somente em 2010, o déficit foi de R$ 310 milhões.

– Representamentos a posição da sociedade civil organizada e vamos defender os interesses da população – afirmou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

Uma semana depois do manifesto, o Estado anunciou um socorro de R$ 50 milhões aos hospitais filantrópicos. O governo também ofereceu financiamento de mais R$ 50 milhões, com juros de 0,8% ao mês.

Além da FAMURS, da OAB e do Sindiberf, participam do Movimento SOS o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), o Sincato Médico do RS (Simers), o Sindicato dos Profissionais de Saúde do RS (Sinsaúde-RS), a Federação dos Empregados em Saúde do RS (Fessers) e o Conselho Regional de Administração (CRA/RS).

Visão dos servidores

Para o presidente do Sindisaúde-RS, Gilmar França, é necessário estabelecer critérios de aplicação dos investimentos para cobrar novos repasses do governo.

– Antes de cobrar recursos, precisamos definir as prioridadesd de investimento para não chegar lá na frente e não haver acordo – avisou França.

De acordo com o representante da Fessers, Milton Franciso Kempfer, "os R$ 50 milhões repassados em 2011 garantiram o 13º salário de muitos funcionários de hospitais filantrópicos do RS".

Também estiveram presentes na reunião o presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar; e a presidente da Associação Brasileira de Usuários do SUS (Abrasus), Terezinha Alves; além de representantes do Simers e da Associação Médica do RS (Amrigs).

Assessoria de Comunicação Social

Redação: Maurício K. Tomedi

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