Canela – O presidente da FAMURS, Mariovane Weis, abriu na noite desta quarta-feira (05/07) o 32º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, no Hotel Continental, em Canela.
Canela – O presidente da FAMURS, Mariovane Weis, abriu na noite desta quarta-feira (05/07) o 32º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, no Hotel Continental, em Canela. Cerca de 300 pessoas prestigiaram a cerimônia. Weis apresentou um breve balanço das atividades desenvolvidas ao longo da gestão 2011/2012. O presidente da entidade agradeceu o apoio dos membros da diretoria e de todos os prefeitos.
Em seu pronunciamento, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu a necessidade de apoiar uma grande reforma nas relações federativas. “O Pacto Federativo é a bisavó da reforma política. Nós precisamos de uma constituinte exclusiva para debater os papeis de cada ente da Federação”, destacou. O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Douglas Warmling, pediu apoio dos prefeitos gaúchos, já que as causas municipalistas coincidem em todo o País. “Um de nossas iniciativas é o Placar dos Royalties, disponível nosite da entidade, que mostra quanto cada município perde sem a aprovação da lei sobre o tema”, declarou.
O presidente da seção Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Claudio Lamachia, lembrou os laços estreitos entre as duas entidades e com os prefeitos do Estado. “A OAB reconhece a importância de discutir o Pacto Federativo para melhorar os serviços básicos para a população. Precisamos combater esta carência de recursos” disse. Lamachia lembrou as lutas em comum com a FAMURS, como os hospitais filantrópicos e a iniciativa “Saúde, RS”.
O Congresso segue até a próxima sexta-feira. Confira abaixo a programação para os próximos dois dias do evento.
PROGRAMAÇÃO
5 de julho
PROGRAMA PRIMEIRAS DAMAS (Câmara Municipal de Vereadores, Rua Dona Carlinda, 485)
10h – Semana do Bebê – Canela Cidade Pioneira
Painelistas:
Lesli de Oliveira – Vice-Prefeita de Canela e Coordenadora da Semana do Bebê
Marluce Fagundes – Secretária de Educação de Canela
PROGRAMA 32º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS
9h – Lançamento da Cartilha: "Bens Públicos: ALienação no Âmbito de Programas de Investimentos"
9h15 –1º Painel: “CONDUTAS VEDADAS NO ANO ELEITORAL”
Participantes:
Jorge Alberto Zugno – Membro Efetivo do TRE
Rafael Soares – Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral e Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral
Rodrigo Lopez Zilio – Procurador Regional Eleitoral
Joelson Dias – Advogado e Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Coordenação: Vilson Roberto Bastos – Prefeito de Cruz Alta
11h – 2º Painel: “PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO"
Participantes:
Gladimir Chiele – Diretor da CDP
Hélio Mileski – Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
Cesar Faccioli – Promotor de Justiça e Coordenador do Programa Estadual do Combate à Corrupção do Ministério Público
Homero Paim – Presidente da CORAG
Coordenação: Mariovane G. Weis – Presidente da FAMURS
12h – Almoço
13h –Atualização das Obras dos Municípios sem Acesso Asfáltico
Claudenir Pragagnolo – Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura e Logística
Milton Cypel – Diretor de Infraestrutura do DAER
Mariovane Weis – Presidente da FAMURS
João Davi Goergen – Presidente da Comissão dos Municípios sem Acesso Asfáltico e Prefeito de Boqueirão do Leão
13h30 – Apresentação OI "Parceira do Rio Grande": Gabriel Ribeiro de Campos – Diretor de Relações Institucionais da Empresa de Telefonia OI
13h45 – Apresentação BANRISUL
14h – 3º Painel: “ENCERRAMENTO DE MANDATO”
Participantes:
Cristina Assmann – Diretora Geral Substituta do Tribunal de Contas do Estado
Maritania Lucia Dallagnol – Advogada, Dallagnol Adv. Associados
Coordenação: Miguel de Souza de Almeida – Prefeito de Minas do Leão
15h – 4º Painel: “PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA"
Participantes:
Coordenação: João Vestena – Prefeito de Júlio de Castilhos
16h – 5º Painel: “PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS – CÂMARA DOS DEPUTADOS"
Participantes:
Ronaldo Zülke – Deputado Federal
Terezinha Sperandio – Secretária Executiva da ANAMUP
Coordenação: Vilson Roberto dos Santos – Prefeito de Cruz Alta
17h – 6º Painel: “PAUTA MUNICIPALISTA NACIONAL”
Participante:
Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM
Coordenação: Clair Tomé Kuhn – Prefeito de Quinze de Novembro
17h30 – 7º Painel: “FISCALIZAÇÃO DO ISS DAS OPERAÇÕES DE LEASING, CARTÕES DE CRÉDITO E OPERAÇÕES BANCÁRIAS"
Participantes:
Paulo Mazzardo – Advogado, Escritório Mazzardo e Coelho
Sérgio Konarzewski – Advogado, Escritório Mazzardo e Coelho
Coordenação: Egídio Moreto – Prefeito de Carlos Gomes
17h50 – ENTREGA DO PRÊMIO CULTURA FAMURS/CODIC 2012
18h – POSSE DA NOVA DIRETORIA – Gestão 2012/2013
Coquetel – Hotal Continental / Show do cantor nativista Pedro Ortaça
6 de julho
8h45 – Apresentação Banco do Brasil "Minha Casa, Minha Vida"
9h – 8º Painel: “NOVOS PROGRAMAS E NOVOS RECURSOS DE SAÚDE AOS MUNICÍPIOS”
Participante:
José Odair Scorsatto – Presidente da AGM e Prefeito de Arvorezinha
Luis Carlos Bolzan – Diretor do Departamento Geral de Ouvidoria do Ministério da Saúde
10h – 9º Painel: “PACTO FEDERATIVO”
Participantes:
Pedro Simon – Senador da República
Henrique Fontana – Deputado Federal
Coordenação: Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS
12h – Encerramento
Número do Hotel: (54) 3282-5600
Assessoria de Comunicação Social
3230.3150 / 3230.3100 ramal 252
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Data de publicação: 05/07/2012