Congresso de Municípios começa em Canela

Canela – O presidente da FAMURS, Mariovane Weis, abriu na noite desta quarta-feira (05/07) o 32º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, no Hotel Continental, em Canela. Cerca de 300 pessoas prestigiaram a cerimônia. Weis apresentou um breve balanço das atividades desenvolvidas ao longo da gestão 2011/2012. O presidente da entidade agradeceu o apoio dos membros da diretoria e de todos os prefeitos.

Em seu pronunciamento, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu a necessidade de apoiar uma grande reforma nas relações federativas. “O Pacto Federativo é a bisavó da reforma política. Nós precisamos de uma constituinte exclusiva para debater os papeis de cada ente da Federação”, destacou. O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Douglas Warmling, pediu apoio dos prefeitos gaúchos, já que as causas municipalistas coincidem em todo o País. “Um de nossas iniciativas é o Placar dos Royalties, disponível nosite da entidade, que mostra quanto cada município perde sem a aprovação da lei sobre o tema”, declarou.

O presidente da seção Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Claudio Lamachia, lembrou os laços estreitos entre as duas entidades e com os prefeitos do Estado. “A OAB reconhece a importância de discutir o Pacto Federativo para melhorar os serviços básicos para a população. Precisamos combater esta carência de recursos” disse. Lamachia lembrou as lutas em comum com a FAMURS, como os hospitais filantrópicos e a iniciativa “Saúde, RS”.

O Congresso segue até a próxima sexta-feira. Confira abaixo a programação para os próximos dois dias do evento.

PROGRAMAÇÃO

5 de julho

PROGRAMA PRIMEIRAS DAMAS (Câmara Municipal de Vereadores, Rua Dona Carlinda, 485)

10h – Semana do Bebê – Canela Cidade Pioneira

Painelistas:

Lesli de Oliveira – Vice-Prefeita de Canela e Coordenadora da Semana do Bebê

Marluce Fagundes – Secretária de Educação de Canela

PROGRAMA 32º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS

9h – Lançamento da Cartilha: "Bens Públicos: ALienação no Âmbito de Programas de Investimentos"

9h15 –1º Painel: “CONDUTAS VEDADAS NO ANO ELEITORAL”

Participantes:

Jorge Alberto Zugno – Membro Efetivo do TRE

Rafael Soares – Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral e Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral

Rodrigo Lopez Zilio – Procurador Regional Eleitoral

Joelson Dias – Advogado e Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Coordenação: Vilson Roberto Bastos – Prefeito de Cruz Alta

11h – 2º Painel: “PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO"

Participantes:

Gladimir Chiele – Diretor da CDP

Hélio Mileski – Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

Cesar Faccioli – Promotor de Justiça e Coordenador do Programa Estadual do Combate à Corrupção do Ministério Público

Homero Paim – Presidente da CORAG

Coordenação: Mariovane G. Weis – Presidente da FAMURS

12h – Almoço

13h –Atualização das Obras dos Municípios sem Acesso Asfáltico

Claudenir Pragagnolo – Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura e Logística

Milton Cypel – Diretor de Infraestrutura do DAER

Mariovane Weis – Presidente da FAMURS

João Davi Goergen – Presidente da Comissão dos Municípios sem Acesso Asfáltico e Prefeito de Boqueirão do Leão

13h30 – Apresentação OI "Parceira do Rio Grande": Gabriel Ribeiro de Campos – Diretor de Relações Institucionais da Empresa de Telefonia OI

13h45 – Apresentação BANRISUL

14h – 3º Painel: “ENCERRAMENTO DE MANDATO”

Participantes:

Cristina Assmann – Diretora Geral Substituta do Tribunal de Contas do Estado

Maritania Lucia Dallagnol – Advogada, Dallagnol Adv. Associados

Coordenação: Miguel de Souza de Almeida – Prefeito de Minas do Leão

15h – 4º Painel: “PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA"

Participantes:

Coordenação: João Vestena – Prefeito de Júlio de Castilhos

16h – 5º Painel: “PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS – CÂMARA DOS DEPUTADOS"

Participantes:

Ronaldo Zülke – Deputado Federal

Terezinha Sperandio – Secretária Executiva da ANAMUP

Coordenação: Vilson Roberto dos Santos – Prefeito de Cruz Alta

17h – 6º Painel: “PAUTA MUNICIPALISTA NACIONAL”

Participante:

Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

Coordenação: Clair Tomé Kuhn – Prefeito de Quinze de Novembro

17h30 – 7º Painel: “FISCALIZAÇÃO DO ISS DAS OPERAÇÕES DE LEASING, CARTÕES DE CRÉDITO E OPERAÇÕES BANCÁRIAS"

Participantes:

Paulo Mazzardo – Advogado, Escritório Mazzardo e Coelho

Sérgio Konarzewski – Advogado, Escritório Mazzardo e Coelho

Coordenação: Egídio Moreto – Prefeito de Carlos Gomes

17h50 – ENTREGA DO PRÊMIO CULTURA FAMURS/CODIC 2012

18h – POSSE DA NOVA DIRETORIA – Gestão 2012/2013

Coquetel – Hotal Continental / Show do cantor nativista Pedro Ortaça

6 de julho

8h45 – Apresentação Banco do Brasil "Minha Casa, Minha Vida"

9h – 8º Painel: “NOVOS PROGRAMAS E NOVOS RECURSOS DE SAÚDE AOS MUNICÍPIOS”

Participante:

José Odair Scorsatto – Presidente da AGM e Prefeito de Arvorezinha

Luis Carlos Bolzan – Diretor do Departamento Geral de Ouvidoria do Ministério da Saúde

10h – 9º Painel: “PACTO FEDERATIVO”

Participantes:

Pedro Simon – Senador da República

Henrique Fontana – Deputado Federal

Coordenação: Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS

12h – Encerramento

Número do Hotel: (54) 3282-5600

Assessoria de Comunicação Social

3230.3150 / 3230.3100 ramal 252

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