Encontro destaca ações governamentais voltadas para consórcios

Em continuidade à programação do Encontro Estadual de Consórcios Públicos nesta quarta-feira (27/06), foram apresentadas ações governamentais direcionadas aos consórcios públicos de todo o Brasil. A presidente do Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais (COSECS/MG), Mônica Pessôa Costa, destacou que a parceria entre municípios mineiros é voltada principalmente para a área da saúde: “Atualmente, são realizados pelos consórcios de Minas Gerais consultas especializadas, procedimentos diagnósticos e cirúrgicos, serviços de transporte em saúde, capacitação de profissionais da atenção básica, compra conjunta, entre outras atividades”.

Dos 853 municípios mineiros, 740 são consorciados para aprimorar a gerência de programas e projetos do governo federal e estadual. “São 70 consórcios intermunicipais de saúde, que variam de tamanho, nível de gestão, cultura, perfil epidemiológico e condições assistenciais”, declarou Costa.

As formas de manipulação de resíduos sólidos por meio de consórcios também foram tema do evento. Silvano Silvério da Costa, diretor de ambiente urbano da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), apresentou os programas de implantação de aterros sanitários, apoio à coleta seletiva, reciclagem e extinção dos lixões e ao desenvolvimento institucional da Política Nacional de Resíduos Sólidos como oportunidades de desenvolver consórcios. “O objetivo geral destes programas é auxiliar os entes federados a cumprir as obrigações previstas na lei e alcançar as metas estabelecidas para os próximos anos, como o encerramento de atividades em lixões até 2031 e a recuperação destas áreas”, disse Silvério. Ao final do evento, representantes de municípios, governo federal e instituições discutiram propostas de trabalho em consórcios.

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