Consórcios debatem nova prestação de contas

A FAMURS sediou nesta quarta-feira (27/6) o Encontro Estadual de Consórcios Públicos, evento que reúne gestores de 28 consórcios entre gaúchos e dos Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Durante o seminário, que iniciou hoje e termina amanhã, aconteceu o lançamento do Manual dos Consórcios Públicos, com informações a respeito do novo formato de prestação de contas dos consórcios.

“A FAMURS e a Agconp têm o mesmo objetivo: orientar e representar os municípios para satisfazer as demandas publicas", disse o coordenador geral da Federação, José Horácio Gattiboni, na abertura do evento promovido pela Associação Gaúcha dos Consórcios Públicos (Agconp), em parceria com a Caixa Econômica Federal. O Encontro também conta com o apoio da FAMURS, do governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Tribuanal de Contas do Estado (TCE) e dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente.

Para o presidente da Associação Gaúcha Municipalista (AGM) e prefeito de Arvorezinha, José Scorsatto, destacou que o encontro serve de aproximação entre os consórcios públicos e o Tribunal de Contas. "Acho absolutamente importante este diálogo com o TCE para chegarmos a um entendimento com aquele que nos audita as contas", ressaltou.

Em fevereiro deste ano, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Portaria 72/2012, que regula um formato específico de contabilidade aos consórcios públicos. Este novo padrão de prestação de contas será averiguado, a partir de agora, pelos órgãos de controle. De acordo com o auditor público externo do TCE, Elton Fernandes da Silva, a participação e a parceria do TCE neste encontro serve "para ver o andamento do trabalho e verificar melhor a realidade dos consórcios intermunicipais".

Representou a Agconp no evento o prefeito do município de Doutor Ricardo e presidente do Consisa (Consórcio Intermunicipal do Vale do Taquari), Nilton Rolante. Também participaram do encontro o diretor da Secretaria Estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Interfederativas, Paulo Renato Rodrigues; o gerente regional da Caixa-RS, Pedro Lacerda; e o diretor executivo do Pró-Sinos (Consórcio público do Rio dos Sinos) e futuro coordenador geral da FAMURS, Julio Dorneles.

O que são os consórcios?

Os consórcios públicos intermunicipais são parcerias formadas com o intuito de realizar ações conjuntas que beneficiam, hoje, aproximadamente 5,5 milhões de pessoas no Estado. Originados a partir de associações regionais, estas parcerias se valem da união administrativa para adquirir bens ou contratar serviços em grande escala a preços economicamente vantajosos. De acordo com o presidente da Agconp e prefeito de Cruz Alta, Vilson Roberto dos Santos, os municípios que trabalham consorciados na área da saúde chegam a economizar cerca de 40% na compra de medicamentos, por exemplo.

Confira a programação do evento:

27 de junho

14h – Ações Governamentais direcionados aos Consórcios Públicos

Palestrante: André Luis Bonifácio Carvalho – Secretário-Adjunto do Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.

15h – Pedro Wilson Guimarães – Secretário de Recursos Hídricos do Meio Ambiente

16h – Mônica Loureiro Muller Pessoa Costa – Presidente do COSECS (MG)

17h30 – Reunião técnica para formação da Associação Nacional dos Consórcios Públicos

28 de junho

9h30 – Normas Gerais de Consolidação das Contas de Consórcios Públicos de Conformidade com a Portaria 072/2012 do STN

Palestrante: Patrícia Dutra – Consultora Técnica do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

10h30 – Mauro Stevan – Consultor jurídico da Associação dos Municípios do Espírito Santo

11h30 – Laércio Queiroz – Consultor jurídico do Estado de Pernambuco

12h – Encerramento

Assessoria de Comunicação Social

Redação: Maurício K. Tomedi

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