Agentes de trânsito recebem orientação técnica na FAMURS.

Agentes de trânsito recebem orientação técnica na FAMURS. Foto: Maurício Tomedi

Seis municípios do RS foram autorizados pelo Departamento Nacional de Trânsito a fiscalizar o sistema viário local. As prefeituras de Braga, Jaboticaba, Liberato Salzano, Nova Candelária, São Vendelino e Tavares obtiveram do Denatran a liberação para instalar seus órgãos municipais de trânsito.

Com a aprovação, sobe para 260 o número de municípios gaúchos integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, do Ministério das Cidades. Desde maio de 2011, o Rio Grande do Sul é o líder do ranking nacional de Prefeituras com o trânsito municipalizado. Outras 218, já estão com o processo em andamento.

Processo

A autorização é concedida após a inspeção de técnicos do Conselho Estadual de Trânsito, que visitam o município e analisam as condições da Prefeitura instalar um departamento, secretaria ou empresa pública que administre e fiscalize a circulação de veículos, ciclistas e pedestres.

Entre os requisitos do Cetran está a sinalização correta das vias, a realização de campanhas educativas e a estrutura administrativa do órgão municipal. Antes da vistoria técnica, os gestores municipais devem encaminhar sua documentação à Área de Trânsito da FAMURS, para que os técnicos da Federação auxiliem a Prefeitura a preencher todos os requisitos do exame.

– Já estávamos há quase dois anos atrás destes documentos por acharmos que a municipalização do trânsito é importante. Aprovamos projetos de lei, capacitamos três funcionários da Prefeitura e os colocamos para trabalhar neste setor – detalhou a prefeita de São Vendelino, Marlí Oppermann, ao explicar os procedimentos adotados pelo município para se enquadrar o sistema.

Benefícios

A municipalização do trânsito atribui à Prefeitura o direito de fiscalizar a circulação de veículos e autuar os infratores. Além da receita proveniente das multas, a instalação do órgão de trânsito garante mais segurança aos condutores e pedestres.

– Teremos recursos para aplicar na educação para o trânsito. Essa é a raiz de tudo. Vamos trabalhar melhor a condição dos jovens, que são nossos futuros motoristas – destacou a prefeita Marlí.

Meta da FAMURS

A FAMURS estabeleceu, em maio de 2011, o objetivo de duplicar o número de Prefeituras com o órgão de trânsito. À época, o RS contava com 220 municípios integrados ao SNT. A ideia é atingir 440 municipalizações até junho de 2013.

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Redação: Maurício K. Tomedi

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Informações da notícia

Data de publicação: 25/01/2012