Congresso de Municípios em Canela vai debater pacto federativo

A 32ª edição do Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul será realizada de4 a6 de julho, no auditório do Hotel Continental,em Canela. Apromoção é da FAMURS, com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da prefeitura de Canela, com patrocínio de Banrisul, Banco do Brasil, Badesul, OI, Editora Positivo e Polar. Um dos pontos mais importantes da programação será a posse do presidente eleito da entidade, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, que substituirá Mariovane Weis, prefeito de São Borja.Eleita em maio, a nova gestão administrará a Casa dos Municípios até julho de 2013.

O maior evento do calendário municipalista do Estado terá como tema central o Pacto Federativo e contará com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores, técnicos, assessores jurídicos e integrantes de órgãos e entidades governamentais. O encontro também discutirá temas a respeito da legislação eleitoral, especialmente sobre as condutas vedadas no ano e o encerramento de mandato conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, além da Lei de Acesso à Informação e os projetos de lei de interesse dos municípios tanto em nível federal quanto estadual.

A palestra inaugural será às 20h15 do dia 3, com o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noletto. A programação preliminar prevê os paineis “Condutas Vedadas no Ano Eleitoral”, “Portal da Transparência – Lei de Acesso à Informação”, “Encerramento de Mandato”, “Projetos de Lei de Interesse dos Municípios em Trâmite na Assembleia Legislativa”, “Projetos de Lei de Interesse dos Municípios – Câmara dos Deputados”, “Pauta Municipalista Nacional”, “Fiscalização do ISS das Operações de Leasing, Cartões de Crédito e Operações Bancárias”, “Novos Programas e Novos Recursos de Saúde aos Municípios” e “Pacto Federativo”.

Programação

4 de julho

17h – Credenciamento

19h – Sessão solene de abertura

20h – Entrega dos Relatórios das Gestões 2010-2011 / 2011-2012 e Prestação de Contas

20h15 – Palestra Inaugural

Palestrante: Olavo Noletto – Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República

22h – Jantar de confraternização no Hotel Continental (por adesão)

5 de julho

PROGRAMA PRIMEIRAS DAMAS (Câmara Municipal de Vereadores, Rua Dona Carlinda, 485)

10h – Semana do Bebê – Canela Cidade Pioneira

Painelistas:

Lesli de Oliveira – Vice-Prefeita de Canela e Coordenadora da Semana do Bebê

Marluce Fagundes – Secretária de Educação de Canela

PROGRAMA 32º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS

9h – Lançamento da Cartilha: "Bens Públicos: ALienação no Âmbito de Programas de Investimentos"

9h15 –1º Painel: “CONDUTAS VEDADAS NO ANO ELEITORAL”

Participantes:

Jorge Alberto Zugno – Membro Efetivo do TRE

Rafael Soares – Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral e Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral

Rodrigo Lopez Zilio – Procurador Regional Eleitoral

Joelson Dias – Advogado e Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Coordenação: Vilson Roberto Bastos – Prefeito de Cruz Alta

11h – 2º Painel: “PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO"

Participantes:

Gladimir Chiele – Diretor da CDP

Hélio Mileski – Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

Cesar Faccioli – Promotor de Justiça e Coordenador do Programa Estadual do Combate à Corrupção do Ministério Público

Homero Paim – Presidente da CORAG

Coordenação: Mariovane G. Weis – Presidente da FAMURS

12h – Almoço

13h –Atualização das Obras dos Municípios sem Acesso Asfáltico

Claudenir Pragagnolo – Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura e Logística

Milton Cypel – Diretor de Infraestrutura do DAER

Mariovane Weis – Presidente da FAMURS

João Davi Goergen – Presidente da Comissão dos Municípios sem Acesso Asfáltico e Prefeito de Boqueirão do Leão

13h30 – Apresentação OI "Parceira do Rio Grande": Gabriel Ribeiro de Campos – Diretor de Relações Institucionais da Empresa de Telefonia OI

13h45 – Apresentação BANRISUL

14h – 3º Painel: “ENCERRAMENTO DE MANDATO”

Participantes:

Cristina Assmann – Diretora Geral Substituta do Tribunal de Contas do Estado

Maritania Lucia Dallagnol – Advogada, Dallagnol Adv. Associados

Coordenação: Miguel de Souza de Almeida – Prefeito de Minas do Leão

15h – 4º Painel: “PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA"

Participantes:

Alexandre Postal – Presidente da Assembleia Legislativa

Daniel Bordignon – Deputado Estadual

Coordenação: João Vestena – Prefeito de Júlio de Castilhos

16h – 5º Painel: “PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS – CÂMARA DOS DEPUTADOS"

Participantes:

Ronaldo Zülke – Deputado Federal

Renato Delmar Molling – Deputado Federal

Moema Gramacho – Presidente da ANAMUP

Coordenação: Adair Trott – Prefeito de Cerro Largo

17h – 6º Painel: “PAUTA MUNICIPALISTA NACIONAL”

Participante:

Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

Coordenação: Clair Tomé Kuhn – Prefeito de Quinze de Novembro

17h30 – 7º Painel: “FISCALIZAÇÃO DO ISS DAS OPERAÇÕES DE LEASING, CARTÕES DE CRÉDITO E OPERAÇÕES BANCÁRIAS"

Participantes:

Paulo Mazzardo – Advogado, Escritório Mazzardo e Coelho

Sérgio Konarzewski – Advogado, Escritório Mazzardo e Coelho

Coordenação: Egídio Moreto – Prefeito de Carlos Gomes

17h50 – ENTREGA DO PRÊMIO CULTURA FAMURS/CODIC 2012

18h – POSSE DA NOVA DIRETORIA – Gestão 2012/2013

Coquetel – Hotal Continental / Show do cantor nativista Pedro Ortaça

6 de julho

8h45 – Apresentação Banco do Brasil "Minha Casa, Minha Vida"

9h – 8º Painel: “NOVOS PROGRAMAS E NOVOS RECURSOS DE SAÚDE AOS MUNICÍPIOS”

Participante:

José Odair Scorsatto – Presidente da AGM e Prefeito de Arvorezinha

Luis Carlos Bolzan – Diretor do Departamento Geral de Ouvidoria do Ministério da Saúde

10h – 9º Painel: “PACTO FEDERATIVO”

Coordenação:

Gilda Maria Kirsch – Prefeita de Parobé

Participantes:

Pedro Simon – Senador da República

Marco Maia – Presidente da Câmara dos Deputados

Claudio Lamachia – Presidente da OAB/RS

Coordenação: Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS

12h – Encerramento

Número do Hotel: (54) 3282-5600

Assessoria de Comunicação Social

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