Famurs promove capacitação sobre a Resolução que amplia o licenciamento ambiental nos municípios

A Famurs promoveu, em parceria com a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Seman) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) , nesta terça e quarta-feira (24 e 25/4), o primeiro de nove encontros regionais. O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, durante a abertura do evento, elogiou a capacitação permanente dos técnicos e o empenho da secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, na busca de soluções para que os recursos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) sejam repassados aos municípios.

Com o tema “A Nova Resolução Consema e o licenciamento no Rio Grande do Sul”, as capacitações têm o objetivo de qualificar os servidores municipais para a implantação da Resolução 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que define os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental no Estado, destacando os de impacto local para o exercício da competência municipal. O encontro integra o programa de capacitação permanente Diálogos Ambientais e é direcionado para prefeitos, vice-prefeitos, gestores e técnicos das secretarias e departamentos de meio ambiente das prefeituras gaúchas.

• Evento técnico sobre a nova resolução do Consema. Veja as fotos »