FAMURS e Anamup promovem capacitação sobre cobrança pela exploração mineral

Com o objetivo instruir prefeitos, vice-prefeitos e técnicos, a FAMURS e a Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup) realizaram nesta quarta-feira (13/06), na sede da Federação, capacitação para a cobrança e fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O imposto é cobrado pela prefeitura das empresas mineradoras, que precisam dar uma contrapartida pela utilização econômica de tudo que é extraído do solo.

Durante a abertura do evento, pela manhã, o presidente Mariovane Weis afirmou que “a FAMURS quer oferecer às prefeituras recursos que não dependem de outros entes federados, garantindo independência e autonomia no municipalismo”. A vereadora de Poços de Caldas (MG), Regina Cioffi Bataggini, criadora do projeto de lei que permite que o município fiscalize a cobrança, destacou que a iniciativa incrementa os cofres dos municípios. “Nós arrecadamos, em nosso município, no ano passado R$ 700 mil. Este ano, com a lei implementada, só até maio já arrecadamos R$ 850 mil”, salientou.

Cerca de cem gestores municipais assistiram às palestras sobre contextualização do que é o CFEM e sua fiscalização, o panorama atual da mineração gaúcha e brasileira e a importância da revisão dos estudos ambientais elaborados pelas mineradoras. O chefe da divisão de arrecadação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Rio Grande do Sul, Roberto Borba, mapeou os pontos principais da atividade no Estado. “Não há município gaúcho que não tenha potencial para arrecadar CFEM, por isso é necessário o envolvimento das prefeituras neste processo”, defendeu. Terezinha Sperandio, secretária executiva da Anamup, declarou que deve haver a conscientização dos direitos de cada município: “O prefeito deve buscar essa melhoria de receita de acordo com a exploração de minérios de seus territórios”.

Como a questão ainda é recente e pouco divulgada, muitos prefeitos demonstraram satisfação em participar do ciclo de palestras. “Eu não tinha conhecimento do CFEM, agora a primeira coisa que farei quando chegar ao município é conversar com as mineradoras e correr atrás para que possamos aumentar nossa arrecadação”, disse Candido Moraes, prefeito de Itaara. Prefeito de Restinga Sêca, Tarcísio Bolzan ressaltou que a extração de areia em seu município vai ser mais bem monitorada com a iniciativa. Já Ernesto Ivo de Lima, de Santo Antônio das Missões, afirmou que, graças à capacitação organizada pela FAMURS, “ficou claro o caminho que devemos seguir tanto para ajudar a população quanto para qualificar o nosso município com geração de emprego, receita e responsabilidade com o meio ambiente”.

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