Anamup e FAMURS promovem curso sobre fiscalização e compensação pela exploração mineral

A Escola de Gestão Pública (EGP) da FAMURS e a Associação Nacional dos Municípios Mineradores (Anamup) promovem uma capacitação gratuita sobre cobrança e fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos minerais para gestores de cerca de 400 municípios do Estado que convivem com a extração mineral em seus territórios. O curso será realizado no dia 13 de junho, das 8h30 às 17h, no auditório da entidade (Rua Marcílio Dias, 574 – Porto Alegre).O curso acontece após a realização do Ciclo Anamup de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores, que foi desenvolvido em três regiões do País. Associação Nacional dos Municípios Produtores e prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Isabel Passos Gramacho. Segundo Moema, a continuidade das discussões é importante devido às dúvidas que ainda cercam o assunto. “Muitos gestores ainda desconhecem grande parte das questões financeiras, ambientais e sociais que envolvem a atividade, como é o caso da cobrança e fiscalização da CFEM”, destaca Moema.A abertura será feita às 9h pelo presidente da Federação, Mariovane Weis, e pela presidente da Anamup.A programação continua com um painel que explicará o que é e como é calculada a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos (CFEM) e como esses recursos entram no caixa da prefeitura, com o diretor de Procedimentos Arrecadatórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antônio Valadares Moreira. Depois, será explicado como a fiscalização pode ser feita pelo município ou pelo DNPM, com participação da vereadora de Poços de Caldas (MG) Regina Cioffi, o secretário de Finanças de Dois Irmãos, Dilamar Tadeu do Amaral, e Moreira.Após rodada de questionamentos e almoço, o superintendente do DNPM no Estado, Sérgio Bizarro César, e o presidente da FAMURS apresentarão o painel “Panorama da Mineração no Rio Grande do Sul – Importância do Envolvimento dos Municípios”, com dados sobre a área no Estado.Às 14h30, o consultor ambiental Ivan França falará sobre a importância da revisão dos estudos ambientais elaborados pelo empreendedor minerário. Depois de uma nova rodada de questionamentos, serão apresentados os trabalhos da Anamup e da FAMURS. Fiscalização pode render reforço no caixa De acordo com estimativa da FAMURS, o reforço na fiscalização dos serviços de mineração pode representar um incremento de até R$ 100 milhões por ano aos cofres das prefeituras. “Centenas de municípios gaúchos ainda não recebem recursos da mineração. Cerca de 300 poderiam se beneficiar desses valores se a clandestinidade fosse combatida”, alerta Weis. “Também será realizada uma oficina para orientar os gestores a recuperar áreas degradadas e torná-las um ponto turístico", completa o presidente da FAMURS.Assessoria de Comunicação Social3230.3150 / 3230.3100 ramal 282[email protected]Galegira padrão para ser utilizada em Notícias