O Rio Grande do Sul tornou-se destaque nacional ao alcançar a meta de adesão total ao convênio entre prefeitura, Brigada Militar e Detran no processo de municipalização de trânsito.

O Rio Grande do Sul tornou-se destaque nacional ao alcançar a meta de adesão total ao convênio entre prefeitura, Brigada Militar e Detran no processo de municipalização de trânsito. O relatório realizado pela FAMURS que coloca o Estado como líder no país em número de adesões foi apresentado na manhã desta terça-feira (05/06), em reunião com o Conselho Estadual de Trânsito.

A assinatura do contrato é um dos pré-requisitos para integrar o município ao Sistema Nacional de Trânsito. “Este é o resultado do esforço da FAMURS, que trabalhou junto aos municípios durante esta gestão em busca desta conquista”, afirma a coordenadora da área técnica de trânsito, Renata Becher.

A municipalização do trânsito prevê que as prefeituras se responsabilizem pela circulação, parada e estacionamento de automóveis. Como a maioria dos municípios gaúchos não possui agente próprio para fiscalizar e autuar infratores de trânsito (apenas 47 já criaram esta estrutura), o convênio com a Brigada Militar supre esta necessidade. A parceria também permite que a BM estabeleça normas operacionais de acesso aos sistemas do Detran para o lançamento de autos de infrações, emissão de notificações, avisos e outros procedimentos.

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Data de publicação: 05/06/2012