Famurs e Amusuh se mobilizam para aprovar projeto que aumenta Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos

A Famurs promoveu, nesta quinta-feira (26/10), reunião para tratar sobre as perdas financeiras sofridas por 67 municípios gaúchos impactados por usinas hidrelétricas e alagados. Conforme o presidente da entidade municipalista, Salmo Dias de Oliveira, os gestores defendem a necessidade de aumentar o percentual da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (Amusuh), repassada aos municípios devido às consequências da instalação de usinas. “Este aporte de recursos pode ocorrer com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 315/2009, em tramitação no Senado, que prevê a ampliação do índice de 45% para 65%, a exemplo do que ocorre com municípios que produzem minérios. Nós queremos o mesmo tratamento para os municípios que produzem energia hidrelétrica”, avalia Salmo, que é prefeito de Rio dos Índios, na região Norte do Estado.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh) e prefeito de Cotiporã, José Carlos Breda, que solicitou a reunião, lembrou que a entidade mobilizou gestores municipais, durante encontro em Brasília, para pressionar os parlamentares quanto à aprovação do PLC 315/2009, que tem parecer favorável do relator, senador Cidinho Santos. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deverá analisar a matéria, antes da votação em Plenário. “Este projeto corrigirá uma distorção constitucional e diminuirá os prejuízos das prefeituras”, afirmou.

Municípios sedes de usinas hidrelétricas no RS

Alpestre, Aratiba, Canela, Cotiporã, Entre Rios do Sul, Ibirubá, Nonoai, Nova Palma, Nova Roma do Sul, Pinhal Grande, Pinhal da Serra, Roque Gonzalez, Salto do Jacuí, Salvador das Missões e Veranópolis.

Municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados no RS

Agudo, Alto Alegre, Antônio Prado, Arroio do Tigre, Barracão, Benjamin Constant do Sul, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Caibaté, Campinas do Sul, Campos Borges, Cerro Largo, Cruzaltense, Dezesseis de Novembro, Ernestina, Erval Grande, Esmeralda, Estrela Velha, Faxinalzinho, Flores da Cunha, Fortaleza dos Valos, Ibarama, Ibirapuitã, Ibirubá, Itatiba do Sul, Jacuizinho, Jacutinga, Júlio de Castilhos, Machadinho, Marau, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida, Nicolau Vergueiro, Nova Pádua, Passo Fundo, Pinto Bandeira, Pontão, Quatro Irmãos, Quinze de Novembro, Rio dos Índios, Rolador, Ronda Alta, São Francisco de Paula, São Luiz Gonzaga, São Pedro do Butiá, Selbach, Severiano de Almeida, Tio Hugo, Três Palmeiras, Trindade do Sul e Vacaria.

Evento na Famurs reuniu prefeitos impactados pela construção de hidrelétricas e alagados na Famurs. Após, os gestores foram recebidos pelo governador.