Nesta terça-feira (26/9), a Famurs foi sede da assembleia de prefeitos da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro).
Nesta terça-feira (26/9), a Famurs foi sede da assembleia de prefeitos da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro). O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, também participou do encontro. Durante a sua fala, o presidente Salmo ressaltou a pauta prioritária da Famurs com a Câmara de Deputados e com o Senado Federal. Dentre os itens abordados, estão o encontro de contas das dívidas da União com os municípios; os precatórios; o encargo vinculado ao repasse necessário; a atualização da lei de licitações; os consórcios do Caud e consórcio CLT; o conselho de gestão fiscal, a legitimação ADI e ADC, os resíduos sólidos, a simplificação da prestação de contas dos pequenos municípios e as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual direcionadas ao FPE e aos FPM.
A reunião foi presidida pelo presidente da Amfro e prefeito de Santa Margarida do Sul, Luiz Felipe Brenner Machado. O presidente da Associação Gaúcha de Municípios (AGM) e prefeito de Caçapava do Sul, Giovani Amestoy da Silva, também acompanhou o encontro. Dentre as pautas abordadas na reunião estão a judicialização das aposentadorias públicas, a atualização do código tributário municipal, a cedência de veículos e ambulâncias para o Ministério da Saúde e o plano de desenvolvimento regional.
Participaram da reunião, a prefeita de Alegrete, Cleni Paz da Silva; os prefeitos de Barra do Quaraí, Iad Mahoud Abder Choli; Itaqui, Jarbas da Silva Martini; Manuel Viana, Jorge Gustavo Medeiros; São Gabriel, Rossano Dotto Gonçalves; o vice-prefeito de Quaraí, Mario Raul Corrêa ; a vereadora de Alegrete, Vanda Lúcia Dorneles; o diretor jurídico da AGM, Lieverson Luiz Perin; o secretário de Planejamento de Santa Margarida do Sul, Tiago Andergui; o coordenador-geral da Famurs, Luciano Machado; os assessores da Famurs, Paulo Azeredo Filho e Elisângela Hesse; o consultor tributário da Famurs, Milton Mattana e o diretor jurídico da CDP, Fabiano Barreto da Silva.
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Data de publicação: 26/09/2017