O presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen e o coordenador do centro de apoio operacional cível e proteção do patrimônio público e da moralidade administrat...
O presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen e o coordenador do centro de apoio operacional cível e proteção do patrimônio público e da moralidade administrativa, José Francisco Seabra, nesta segunda-feira (18/09). O assunto da reunião foi a Lei Anticorrupção (lei federal nº 12.846/2013). “Nós temos que oferecer aos municípios os mecanismos adequados para colocar em efetividade a Lei Anticorrupção que traz benefícios extraordinários para as pessoas”, avaliou Salmo.
Em dezembro de 2016, a Famurs assinou um termo de cooperação, em parceria com o Ministério Público do RS e o Tribunal de Contas do RS, onde se compromete a incentivar os municípios a implementaram a Lei Anticorrupção. A norma estabelece a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Durante o encontro, o procurador-geral convidou o presidente Salmo para participar da abertura do seminário comemorativo aos 25 anos da lei de improbidade administrativa, no dia 1º de dezembro. Na data, será feita uma avaliação dos erros, acertos e excessos nesse período.
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Presidente da Famurs Salmo Dias de Oliveira
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Data de publicação: 18/09/2017