Brasília – As ministras da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciaram na manhã desta quinta-feira, os valores que o governo federal investirá nos municípios por intermédio ...
Brasília – As ministras da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciaram na manhã desta quinta-feira, os valores que o governo federal investirá nos municípios por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Estão previstos para pavimentação um total de R$ 5 bilhões para todo o país e, ainda para este ano, serão selecionados municípios com até 50 mil habitantes para receber investimento de R$ 1,3 bilhão em máquinas e equipamentos. O anúncio foi feito durante a mesa programada para o encerramento da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
"Estão sendo feitas 14 mil obras e o governo vai continuar investindo. Serão priorizados os produtos fabricados no Brasil para valorizar o emprego nacional", garantiu Miriam Belchior.
Na avaliação do prefeito de Caiçara, Zilio Roggia, o anúncio é positiva. “As ministras foram práticas, explicaram o que as prefeituras devem fazer. Entretanto, ficou em suspenso a questão dos restos a pagar”, observou Roggia.
Segundo informações do governo federal, serão mais de 4 mil municípios beneficiados com retroescavadeiras, sendo 1,275 já em fase de entrega e 3.591 licitados. Para receber o equipamento, o município deve confirmar o interesse no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário entre 15 de junho e 15 de agosto. A seleção para motoniveladoras será feita no mesmo período nosite do ministério.
A ministra Ideli falou sobre a importância da criação do Ministério das Cidades e das parcerias firmadas com os municípios. Ela lembrou que na “marcha” do ano passado Dilma Rousseff assumiu o compromisso de desburocratizar o processo de repasse de recursos de obras em andamento e que, recentemente, foi publicado que aportaria terá efeito retroativo.
A desburocratização dos repasses tem sido um tema constante da pauta municipalista. Na quarta-feira, 16/05, o presidente da FAMURS, Mariovane Weis, participou de reunião sobre o tema na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados (inserir o link). "A presidente criou um grupo interministerial para garantir que esta ordem seja cumprida", garantiu ele.
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Data de publicação: 17/05/2012