Congresso de Municípios reúne 500 pessoas em Porto Alegre

Com uma plateia de 500 gestores, o 37ª Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul foi aberto na manhã desta quarta-feira (05/07). Com o tema “Mais Brasil, menos Brasília”, a edição deste ano aborda a defesa por mais autonomia das cidades e de uma maior transferência de recursos da União para as prefeituras, com o intuito de tornar a gestão pública local mais eficaz. O evento ainda marca a posse da nova diretoria da Federação. O encontro, realizado no centro de eventos do hotel Plaza São Rafael,terá palestras, painéis e apresentações entre hoje e amanhã.

Na solenidade de abertura, o presidente da Famurs, Luciano Pinto, agradeceu a presença dos prefeitos e citou conquistas de sua gestão à frente da entidade – como os recursos da repatriação e a venda da folha. Mostrou que a crise não pode impedir o planejamento do futuro. “Mesmo em momentos de dificuldade, um gestor deve sempre olhar para frente. É preciso planejar para deixar um legado”, destacou.

O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paulo Sérgio Câmara, afirmou que o Governo Federal está empenhado em auxiliar os municípios. “Cada vez mais, vejo prefeituras com dificuldades. E compete a nós, gestores no âmbito federal, apoiá-las”. O vice-governador do RS, José Paulo Cairoli, destacou a relevância do encontro promovido pela Famurs. “Estamos em um dos fóruns mais importantes para definir qual Estado queremos”, ressaltou.

O vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim, explicou que mesmo uma capital de estado enfrenta dificuldades para fechar as contas. “Cada vez mais, temos competências e atribuições, mas não temos recursos para fazer frente às dificuldades”, refletiu. O procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen, destacou que inúmeras dificuldades têm contribuído para um ambiente de tensionamentos entre os representantes do poder público. “O nosso grande desafio é mudar a forma como vínhamos resolvendo esse ponto”, sugeriu.

Para o presidente da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), Carlos Cardinal,o encontro é uma oportunidade para debater sobre como melhorar a vida nos municípios. O diretor-presidente da Corsan, Flávio Presser, frisou que a empresa busca atender igualmente grandes e pequenos municípios: “O princípio de uma companhia pública estatal é que haja colaboração”, justificou.

Atos e homenagens

Além das manifestações das autoridades, a abertura do evento contou com diversos atos – como a entrega da primeira Medalha do Mérito Municipalista. A distinção foi concedida pelo presidente da Famurs, Luciano Pinto, ao presidente do TCE, Marco Peixoto. Agradecendo a homenagem, Peixoto afirmou não existir “função mais digna, respeitada e de maior responsabilidade que a de prefeito”.

O presidente Luciano Pinto e o secretário da Cultura do RS, Victor Hugo, também assinaram edital de apoio ao setor. A iniciativa é inovadora ao repassar recursos do Fundo Estadual da Cultura para os fundos municipais. “Enquanto Brasília se torna cada vez mais distante, nós vamos dar as mãos”, afirmou o secretário. Além disso, foi oficializado o convênio de adesão ao Fundo de Previdência Complementar (RS-Prev). Por meio desse acordo, cada município poderá instituir seu próprio regime de previdência complementar.

O 37º Congresso de Municípios segue até quinta-feira, quando ocorre a posse da nova diretoria da Famurs. O evento tem patrocínio do Banrisul, da Corsan, do Badesul, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Bradesco e do BRDE. O Detran e a CNM são apoiadoras do 37º Congresso de Municípios do RS.

Confira a programação do evento:

Dia 5 de julho (quarta-feira)

14h – Painel – Pauta municipalista

Luciano Pinto, presidente da Famurs

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM

16h – Intervalo

16h30 – Palestra especial – Reforma política

Antônio Augusto Mayer dos Santos, advogado especialista em direito eleitoral

20h – Jantar de confraternização

Dia 6 de julho (quinta-feira)

9h – Painel – RS 2030

Jairo Jorge, coordenador do projeto RS 2030 e ex-prefeito de Canoas

10h – Painel – Políticas do governo do RS

João Gabbardo, secretário da saúde

Pedro Westphalen, secretário dos transportes

Cezar Schirmer, secretário da segurança pública

Ronald Krummenauer, secretário da educação

12 – Intervalo

14h – Posse da nova diretoria

16h – Encerramento