Análise da Reforma Política encerra primeiro dia do Congresso de Municípios

Das reformas que estão em debate no Congresso Nacional, a política é uma das mais discutidas. Para compreender quais mudanças estão em análise, o Congresso de Municípios da Famurs convidou o advogado Antônio Augusto Meyer dos Santos. Ele analisou, na tarde desta quarta-feira (5/07), os principais pontos de alteração na legislação eleitoral, avaliando os reflexos na vida das cidades e dos gestores locais.

Para o especialista, os legisladores devem ter em mente que “a União e o Estado são praticamente uma ficção jurídica”. “A vida das pessoas acontece mesmo é no município”, apontou. “Muitos dos prefeitos passam um mandato inteiro se explicando sobre uma conta que foi rejeitada. O Congresso Nacional deve ter uma sensibilidade especial para os municípios, inclusive para o período eleitoral.”

Entre os pontos positivos da proposta, a cláusula de barreira foi destacada por Meyer. “Se somente os partidos que tiverem êxito nas eleições sobreviverem, o desgaste dos prefeitos para debater políticas e buscar apoios será infinitamente menor. Isso é mais racional e mais condizente com a realidade do país.”

Por outro lado, Meyer criticou o voto em lista. Segundo a proposta, em vez de escolher o seu candidato, o eleitor votaria em uma lista decidida pelos partidos. “Os deputados que estão defendendo essa iniciativa são justamente aqueles que aparecem nas notícias negativas de corrupção – e que certamente ficarão no topo das listas”, alertou.

Programação segue na quinta-feira

Com a palestra especial sobre Reforma Política, o Congresso de Municípios encerrou seu primeiro dia de palestras. O evento segue nesta quinta-feira (6/07). Confira a programação completa:

Dia 6 de julho (quinta-feira)

9h – Painel – RS 2030

Jairo Jorge, coordenador do projeto RS 2030 e ex-prefeito de Canoas

10h – Painel – Políticas do governo do RS

João Gabbardo, secretário da saúde

Pedro Westphalen, secretário dos transportes

Cezar Schirmer, secretário da segurança pública

Ronald Krummenauer, secretário da educação

12 – Intervalo

14h – Posse da nova diretoria

16h – Encerramento

Assessoria de Comunicação Social
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