Criada área técnica dos consórcios da Famurs

A Famurs agora conta com mais uma área técnica para auxiliar os municípios gaúchos. Foi criado, em março de 2017, o setor dos Consórcios. O superintendente técnico e de relações institucionais da Famurs, Verno Müller, destaca que a Lei Federal 11.107, de 2005, autorizou os municípios a se organizar em consórcios públicos. “Queremos dar o suporte necessário para que as prefeituras interessadas possam atuar de forma integrada”, destacou. Atualmente, pelo menos 39 consórcios estão em atividade no Rio Grande do Sul.

Quem assume a nova divisão é a assessora técnica da Famurs Roselaine Amaro. De acordo com ela, o objetivo da área é impulsionar a criação de novos consórcios e auxiliar os já existentes. “Vamos criar um banco de projetos, promover cursos e promover a troca de experiências com o intuito de sanar as dificuldades e dúvidas que possam surgir nas cidades. Para municípios que desejam criar um novo consórcio, vamos ajudar na formação e no passo a passo da organização”, explicou.

Reunião

No dia 30 de março, a Famurs promoveu uma reunião com representantes de consórcios gaúchos. Para o presidente da entidade, Luciano Pinto, a reunião tem importância especialmente por ser um ano de início de mandato. “Precisamos falar sobre os consórcios, que podem ser considerados uma alternativa durante o momento de crise em que estamos vivenciando”, defendeu.

Para promover uma troca de experiências, foram apresentados dois casos de consórcios gaúchos. O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha falou sobre a atuação no setor da agricultura, com o Sistema de Inspeção Municipal (SIM). Na área da saúde, o Consórcio de Saúde do Vale do Rio Taquari apresentou o projeto com uma clínica oftalmológica.

Consórcios

Os consórcios são autarquias formados por dois ou mais municípios que se unem para realizar compras de produtos, contratações de serviços ou buscar recursos junto ao Governo Federal. Os consórcios funcionam como órgãos públicos da administração indireta e também podem ser compostos pela união entre municípios, Governo do Estado e União.

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