Artigo: “A corda está prestes a arrebentar”

O dito popular afirma que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Se projetarmos essa máxima para o Brasil de hoje, veremos, de um lado, a crise financeira e todos os seus terríveis efeitos, puxando a corda. Do outro, os municípios, segurando-se nos fiapos que estão prestes a romper-se.

Muitas comunidades gaúchas terão enormes dificuldades de fechar as contas este ano. De acordo com pesquisa da Famurs, cerca de 44% das cidades podem encerrar 2016 no vermelho. A queda de R$ 335 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a redução de repasses estaduais e federais e o crescimento vegetativo dos gastos das prefeituras são algumas das razões para esse cenário tão adverso.

Os prefeitos fazem o que podem: pelo menos 121 adotaram turno único, de acordo com outro estudo da entidade. Além disso, 86% das cidades estão com alguma medida em vigor para diminuir custos. Cortes de horas extras e diárias, demissão de cargos em comissão e rescisão de contratos são exemplos dessas ações.

Em Nova Araçá, estamos enfrentando essas agruras. Tivemos de implantar o turno único da Secretaria de Obras e Viação, além de suspender repasses para algumas entidades. Fazemos o possível diante do estrangulamento das finanças e da falta de perspectivas de melhoria. Com dinheiro contado, garantimos o custeio do que é essencial para a cidade funcionar.

Outra preocupação dos prefeitos é com o Tribunal de Contas do Estado. Temos mantido diálogo com o órgão, buscando a compreensão de nossas dificuldades. A crise não foi criada pelos gestores locais. Há um esforço hercúleo para manter os cofres no azul, mesmo com todas as limitações impostas. Esperamos que o colegiado leve em consideração a excepcionalidade que foi este ano.

Ante todas as perdas, seguiremos nosso trabalho para assegurar o equilíbrio e a boa gestão. No entanto, Estado e União precisam encontrar saídas para reequilibrar a balança e assegurar mais recursos para os munícipios – entes que se encontram hoje em situação de perigosa dependência. Se a corda arrebentar, não serão apenas as prefeituras que seguirão para o abismo, mas toda a população.

*2º Vice-presidente da Famurs e prefeito de Nova Araçá