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Assembleia de Verão reuniu autoridades em Tramandaí. Foto: Bira Azevedo.

Tramandaí – Diante de cerca de 300 prefeitos que lotaram o auditório da Prefeitura de Tramandaí na abertura da Assembleia de Verão da FAMURS, o presidente da Federação, Mariovane Weis, pediu ao governador do Estado, Tarso Genro, que destine mais recursos para controlar os efeitos da estiagem e que cumpra a determinação da Emenda 29, comprometendo 12% do orçamento para a área da saúde.

– Estamos dispostos a negociar com o governo para que o Estado, já em 2013, possa cumprir com o que é de sua responsabilidade constitucional e repassar 12% dos seus recursos para investimentos na área da saúde – afirmou Mariovane Weis, no discurso de abertura do evento.

O presidente da FAMURS solicitou, ainda, que o governo estadual auxilie os municípios que contabilizam prejuízos causados pelas seca em suas lavouras. A Federação pede que o Estado repasse R$ 250 mil para cada Prefeitura, complementando os recursos do Ministério da Agricultura, que – por sua vez – irá depositar R$ 14,5 milhões nos cofres dos 279 municípios atingidos pela seca (R$ 52 mil para cada).

– Com mais recursos, os municípios poderão fazer aquilo que lhe compete, auxiliar a população e prestar serviços públicos com eficiência – justificou Weis.

Tarso: “Precisamos reescalonar a dívida”

Durante a abertura da Assembleia de Verão, o governador Tarso Genro afirmou que, para cumprir os compromissos constitucionais, o Estado necessita estabelecer um novo prazo para pagamento de sua dívida com a União.

Atualmente, 13% do orçamento do RS é destinado para quitar empréstimos contraídos no passado. Para isso, Tarso convocou os prefeitos a participar de uma mobilização nacional.

– Precisamos formar um bloco político integrado para que, juntos, possamos apresentar um proposta concreta ao ministro Guido Mantega (da Fazenda) de reescalonar a dívida do Estado – sugeriu Tarso.

O governador explicou que a crise financeira mundial fragilizou a economia brasileira e atrasou o projeto de refinanciamento do passivo que estava previsto para acontecer em agosto de 2011.

Mesa de Abertura

Também participaram do evento, o presidente do Tribunal de Contas (TCE), Cezar Miola; o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta; o presidente da Comissão de Assuntos Municipais de Assembleia Legislativa, deputado Cassiá Carpes; o procurador de justica, promotor Cezar Faccioli; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; o presidente da Associação Gaúcha Municipalista (AGM), José Odair Scorsatto; o prefeito de Tramandaí, Anderson José Tomiello Hoffmeister; a presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE), Glacy delis da Conceição Osório.

Confira a programação do evento.

PROGRAMA

19 de janeiro de 2012 – Quinta feira

14 horas

Reunião com as Primeiras Damas

14 horas

Educação – Projetos de Resgate de Valores

Leilane Neubarth– Jornalista da Globo News

Prof. Martim Saraiva Barboza – Coordenador do Projeto Resgate de Valores

Ken O’Donnell – Presidente do Instituto Vivendo Valores (IVV)

Clézio Gonçalves – Professor Adjunto da UFRGS de Graduação e Pós-Graduação

Cezar Faccioli – Coordenador do Programa Estadual do Combate à Corrupção

17 horas

Transporte Escolar – Caso Santo Antônio das Missões

Prefeito Ernesto Ivo de Lima

17h30

Encerramento

18 horas

21 horas

Torneio de Futebol – Prefeitos, Ministério Público e Judiciário

Jantar de Confraternização (por adesão)

Associação dos Funcionários Municipais de Tramandaí (Av. Pernambuco, 1728)

20 de janeiro de 2012 – Sexta feira

Pauta FAMURS

9h

Lançamento do Caderno do Planejamento Estratégico

Jorge Bento de Souza – Diretor da Gestão

9h15

Lançamento do projeto Mostra Fotográfica

9h30

Apresentação novo site

9h40

Apresentação do projeto “Corredor do MERCOSUL”

10h

Apresentação Rio + 20: Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável

Darci Zanini – Representante da ANAMMA e Secretário de Meio Ambiente de São Leopoldo

10h15

Comissão dos Municípios sem Acesso Asfáltico

João Davi Goergen – Presidente da Comissão e Prefeito de Boqueirão do Leão

10h45

Apresentação Convênio com a CORAG – Gestão transparente e diário eletrônico

11h30

Debate e Construção da Pauta Municipalista para o 1º Semestre de 2012

12 horas

Intervalo

13h30

Fontes de Financiamento para o Desenvolvimento do RS

Palestrante: Jeanette Halmenschlager Lontra – Superintendente do Badesul

14 horas

Pauta Eleitoral – Fechamento das Contas da Gestão

Dr. Joelson Dias – Advogado e Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Dr. Marco Aurélio dos Santos Caminha – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Dr. Carlos Augusto Cazarré – Procurador Regional Eleitoral

Dr. Hélio Mileski – Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

Dr. Gladimir Chiele – Advogado CDP

16h30

Encerramento

Apoio: Prefeitura Municipal de Tramandaí

Associação dos Municípios do Litoral Norte – AMLINORTE

Confederação Nacional dos Municípios – CNM

Instituto de Saúde e Assistência aos Municipários – ISAM

Programa de Qualificação em Gestão Pública

Consultoria em Direito Público – CDP

Patrocínio: Badesul

Assessoria de Comunicação Social

Redação: Maurício K. Tomedi

3230.3150 / 3230.3100 ramal 252

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Informações da notícia

Data de publicação: 19/01/2012