Ministro gaúcho defende aumento de recursos aos municípios

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, assumiu o compromisso de atuar pelo aumento da participação dos municípios na divisão dos recursos do bolo tributário. Ex-presidente da Famurs, Terra participou da assembleia da Associação dos Municípios das Missões (AMM) e prometeu intervir junto ao governo federal, por uma distribuição mais justa do bolo tributário. “Quero anunciar aqui, meu compromisso em ajudar o presidente Michel Temer nessa articulação por uma divisão mais justa dos recursos que são repassados aos municípios brasileiros, que vivem o pior momento de decomposição do pacto federativo e das finanças públicas”, ressaltou o ministro gaúcho. Atualmente, as prefeituras ficam com apenas 18% de tudo que é arrecadado no Brasil.

No seu pronunciamento, Terra ainda fez uma apresentação abrangente sobre as atribuições, políticas públicas, programas e ações do MDSA, com destaque ao aperfeiçoamento dos mecanismos de controle dos beneficiários do Bolsa Família. Dentro desta perspectiva, o ministro sinalizou que podem existir falhas neste controle. Segundo ele, o sistema de avaliação é precário, e muitas pessoas que não precisam acabam recebendo este benefício.

Realizado nesta quarta-feira (20/7), no auditório da Famurs, em Porto Alegre, o encontro foi dirigido pelo presidente da AMM e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres. “Ficamos muito gratos com a presença do ministro em nosso encontro, e com o seu costumeiro empenho em ajudar na viabilização dos pleitos da região das Missões”, destacou o também ex-presidente da Famurs. Também estiveram presentes na assembleia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; o vice-presidente da Famurs, Marcelo Luiz Schreinert; e o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Loureiro; entre outras autoridades.

*Com informações da AMM

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O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, esteve na Famurs para prestigiar a assembleia geral da Associação dos Municípios das Missões. Terra assumiu o compromisso de atuar pelo aumento da participação dos municípios na divisão dos recursos do bolo tributário.