Ciclo de seminários orienta 700 gestores sobre fechamentos de contas

O último seminário do programa Famurs Pelo Rio Grande aconteceu nesta sexta-feira (6/5), em Porto Alegre. Promovido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, o evento apresentou orientações sobre encerramento de mandato e condutas vedadas em ano eleitoral. Ao longos dos meses de março, abril e maio foram realizados 10 encontros regionais, que qualificaram ao todo 691 gestores municipais.

De acordo com o presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, a experiência foi bem sucedida. “Foi uma oportunidade de trazer para o interior palestrantes com informações preciosas para o fechamento das contas municipais”, destacou. Entre as dicas mais importantes, está o equilíbrio entre receitas e despesas. A partir de julho, os municípios não podem aumentar o gasto com pessoal.

Em relação às condutas vedadas em ano eleitoral, está a proibição de financiamento empresarial de campanha. Uma das principais mudanças na legislação é o tempo de campanha, que diminuiu de 90 para 45 dias. Também foram debatidos nos eventos assuntos como distribuição dos royalties do petróleo, novo pacto federativo e crise financeira dos municípios.

Os encontros foram realizados em Santo Ângelo (10/3), Palmeira das Missões (11/3), Santa Maria (7/4), Lajeado (8/4), Erechim (14/4), Passo Fundo (15/4), Caxias do Sul (28/4), Novo Hamburgo (29/4), Pelotas (5/5) e Porto Alegre (6/5). O programa contou com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da União de Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), e com patrocínio do Banrisul, por meio do Prêmio Boas Práticas.

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O 10° encontro do Famurs pelo Rio Grande aconteceu na sexta-feira (6/5) em Porto Alegre. Foram reforçadas orientações sobre o encerramento de mandato e discutidos temas como o processo eleitoral e as condutas vedadas, a pauta municipalista e o prêmio boas práticas.