Secretários defendem melhor divisão de recursos federais para a Educação

A presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Unidime) e secretária de Educação de São Francisco de Paula, Márcia Carvalho, disse que a melhoria na qualidade da educação está vinculada a uma reforma na divisão de recursos pelo governo federal. Ela falou nesta terça-feira (24/04) para centenas de pessoas no 23º Fórum dos Secretários Municipais de Educação. Os municípios têm o dever constitucional de atender os ensinos Infantil e Fundamental. Entretanto, Márcia acredita que "a distribuição dos recursos não é equivalente às responsabilidades". “Até 2005, não havia nenhum tipo de financiamento para a educação. A implementação do Fundeb foi um grande avanço, mas ainda é um limitador porque o recurso é pequeno. Este é o nosso maior gargalo enquanto ente federado” reivindicou a presidente da Undime.

Para a ex-secretária de Educação Infantil do Ministério da Educação (MEC) Maria do Pilar Lacerda, "a Educação Infantil ainda demanda a construção de creches, formação de profissionais e custeio das atividades". Ela afirmou que o governo federal ampliou o direito à educação, implementou o Ensino Fundamental de nove anos e fortaleceu a relação com estados e municípios. Por outro lado, Pilar reconheceu que é necessário repensar a divisão dos recursos. "Temos que aprimorar o regime de colaboração e a discussão dos orçamentos", admitiu a professora que já foi presidente da Undime e também secretária de Educação de Belo Horizonte.

A rediscussão dos orçamentos para a educação foi tema do Fórum, que acontece nestas terça e quarta-feira, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O evento tem o objetivo de avaliar o impacto das políticas federais nos municípios gaúchos.

O 2º vice-presidente da FAMURS e prefeito de Cerro Largo, Adair José Trott, representou a Federação na abertura do encontro. Ao final do evento, será redigida uma carta que irá reunir as diretrizes gaúchas para a qualificação do ensino nos municípios do Rio Grande do Sul.

Assessoria de Comunicação Social

Redação: Maurício K. Tomedi

3230.3150 / 3230.3100 ramal 252

[email protected]