União libera menos de 1% das emendas para municípios gaúchos

O ajuste fiscal da União afeta drasticamente a liberação de recursos de emendas parlamentares aos municípios. Esse é o resultado de uma pesquisa da Famurs, que analisou os efeitos do contingenciamento orçamentário do governo federal. Conforme o estudo, somente três projetos foram executadas de janeiro até outubro de 2015. Isso significa dizer que 0,25% dos recursos foram definitivamente transferidos ao Rio Grande do Sul. Dos R$ 998 milhões em emendas aprovadas pela bancada gaúcha, apenas R$ 2,5 milhões foram pagos.

O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, lamenta que as prefeituras precisem lidar com mais esta dificuldade. “Uma emendaque não é paga frustra a expectativa dos prefeitos e retarda o desenvolvimento das cidades. Esta forma de repasse precisa ser reavaliada”, defende. As emendas parlamentares são um instrumento pelo qual deputados federais e senadores destinam verbas para municípios em áreas como saúde, agricultura, direitos humanos, cultura e transporte.

A verba já liberada vai ser utilizada nas áreas de saúde e segurança pública. Duas emendas do deputado federal Jerônimo Goergen têm como destinado a estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde dos municípios de Bento Gonçalves e Santo Augusto. Outra iniciativa contemplada até agora é o apoio à estruturação e reaparelhamento das instituições de segurança pública do Estado, apresentada pela deputada Maria do Rosário.

Emendas que já tiveram os recursos liberados pela União

– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Bento Gonçalves – R$ 1.490.270

– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Santo Augusto – R$ 1.000.000

– Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública do Estado – R$ 100.000

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