A FAMURS promove nos dias 24 e 25 de abril o 23º Fórum das Secretarias Municipais de Educação.

A FAMURS promove nos dias 24 e 25 de abril o 23º Fórum das Secretarias Municipais de Educação. Com o tema O Reflexo das Políticas Nacionais no Dia-a-dia dos Municípios, o evento será realizado no auditório Itapema do hotel Plaza São Rafael (Avenida Alberto Bins, 509 – Porto Alegre, RS), em parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Educação (Conseme/Undime). O encontro conta ainda com o apoio do Conselho Estadual de Educação do RS e do Instituto Mind Lab Group.

De acordo com a coordenadora da Área de Educação da FAMURS, Simara Casagrande, o objetivo do encontro é discutir o impacto nos municípios das propostas do Ministério de Educação (MEC) nos últimos quatro anos. "Nosso foco é fazer uma avaliação das propostas do MEC à gestão municipal". Entre as mudanças que aconteceram na política nacional de educação desde 2009, destacam-se a Lei do Piso do Magistério, a inclusão pedagógica de deficientes e a recomendação para não reprovar alunos em séries iniciais.

Considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2008, a determinação que regulamenta o salário-base dos professores será assunto do painel Contextualizando a Lei do Piso do Magistério, que irá contar com a presença do procurador Eduardo Cunha Costa para avaliar os efeitos da legislação nas prefeituras e no governo do Estado.

Também será assunto de debate no painel Regime de Colaboração ou Conversas Cruzadas, os convênios entre Estados e municípios quanto ao transporte escolar. Atualmente, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) causa déficit anual de R$ 60 milhões aos municípios gaúchos.

Confira a programação preliminar do evento.

Dia: 24 de abril

8h

Credenciamento

8h30

Orquestra Jovem

9h

Solenidade de Abertura

FAMURS

UNDIME

CNM

Prefeito de Porto Alegre

Secretaria da Educação do Estado do RS

Comissão de Educação da AL

Ministério Público

Tribunal de Contas do Estado

CEED

UNCME

10h

Educação de Qualidade para Todos e Cada Um: Um Olhar da União

Palestrante: Maria do Pilar Lacerda – Professora

Coordenadora: Adriane Waechter – Secretária de Educação de São José do Inhacorá

12h

Almoço

13h30

Contextualizando a Lei do Piso Nacional do Magistério

Palestrantes: Carlos Sanches – Assessor Técnico UNDIME Nacional

Maria Elaine Câmara Guerra – Secretária de Educação de São Borja

Eduardo Cunha da Costa – Procurador do Estado do RS

Coordenador: Bolivar Pasqual – Secretário de Educação de Farroupilha

15h30

Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros

Palestrante: Carlos Sanches – Assessor Técnico UNDIME Nacional

Coordenador: Bolivar Pasqual – Secretário de Educação de Farroupilha

16h30

Os Percursos da Política de Inclusão

Palestrantes: Martinha Clarete Dutra – Representante da SECADI/MEC

Jane Bohn – Conselheira do CEED/RS

Cláudio Dusik – Coordenador de Educação Especial SME/Esteio

Coordenador. Diego Tormes – Presidente da UNCME

Dia: 25 de Abril

8h15

Plano Nacional de Educação

Palestrantes: Cleuza Repulho – Presidente da UNDIME Nacional

Daniel Cara – Representante da Sociedade Civil no PNE

Coordenadora: Márcia Adriana de Carvalho – Presidente da UNDIME/RS

9h30

Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

Palestrantes: Técnicos do MEC

Coordenadora: Liége Lana Brusius – Secretária de Educação de Igrejinha

10h30

Regime de Colaboração ou Conversas Cruzadas ?

Palestrantes: José Clóvis Azevedo – Secretário de Educação do Estado/RS

Márcia Adriana de Carvalho – Presidente da UNDIME/RS

Mariovane Weis – Presidente da FAMURS

Coordenadora: Elenir Dill Winck – Secretária de Educação de Panambi

12h

Almoço

13h30

Da gestão educacional à gestão pedagógica: um percurso em construção

Palestrante: Naldemir Mendes – Editora Positivo

13h45

Prestação de Contas: trabalhando com o SIGPC

Palestrantes: Técnicos do FNDE

Coordenadora: Simara Casagrande – Coordenadora da Área de Educação/FAMURS

15h

Assinatura do Termo de Cooperação Internacional – UNDIME e Mind Lab Group de Israel

15h15

A Humanização na Escola e a Educação Emancipatória

Palestrante: Cesar Nunes – Professor

Coordenadora: Liége Brusius – Secretária de Educação de Igrejinha

17h

Encerramento

FAMURS

UNDIME

Assessoria de Comunicação Social

Redação: Maurício K. Tomedi

3230.3150 / 3230.3100 ramal 252

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Informações da notícia

Data de publicação: 20/04/2012

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