A FAMURS promove nos dias 24 e 25 de abril o 23º Fórum das Secretarias Municipais de Educação.
A FAMURS promove nos dias 24 e 25 de abril o 23º Fórum das Secretarias Municipais de Educação. Com o tema O Reflexo das Políticas Nacionais no Dia-a-dia dos Municípios, o evento será realizado no auditório Itapema do hotel Plaza São Rafael (Avenida Alberto Bins, 509 – Porto Alegre, RS), em parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Educação (Conseme/Undime). O encontro conta ainda com o apoio do Conselho Estadual de Educação do RS e do Instituto Mind Lab Group.
De acordo com a coordenadora da Área de Educação da FAMURS, Simara Casagrande, o objetivo do encontro é discutir o impacto nos municípios das propostas do Ministério de Educação (MEC) nos últimos quatro anos. "Nosso foco é fazer uma avaliação das propostas do MEC à gestão municipal". Entre as mudanças que aconteceram na política nacional de educação desde 2009, destacam-se a Lei do Piso do Magistério, a inclusão pedagógica de deficientes e a recomendação para não reprovar alunos em séries iniciais.
Considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2008, a determinação que regulamenta o salário-base dos professores será assunto do painel Contextualizando a Lei do Piso do Magistério, que irá contar com a presença do procurador Eduardo Cunha Costa para avaliar os efeitos da legislação nas prefeituras e no governo do Estado.
Também será assunto de debate no painel Regime de Colaboração ou Conversas Cruzadas, os convênios entre Estados e municípios quanto ao transporte escolar. Atualmente, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) causa déficit anual de R$ 60 milhões aos municípios gaúchos.
Confira a programação preliminar do evento.
Dia: 24 de abril
8h | Credenciamento |
8h30 | Orquestra Jovem |
9h | Solenidade de Abertura FAMURS UNDIME CNM Prefeito de Porto Alegre Secretaria da Educação do Estado do RS Comissão de Educação da AL Ministério Público Tribunal de Contas do Estado CEED UNCME |
10h | Educação de Qualidade para Todos e Cada Um: Um Olhar da União Palestrante: Maria do Pilar Lacerda – Professora Coordenadora: Adriane Waechter – Secretária de Educação de São José do Inhacorá |
12h | Almoço |
13h30 | Contextualizando a Lei do Piso Nacional do Magistério Palestrantes: Carlos Sanches – Assessor Técnico UNDIME Nacional Maria Elaine Câmara Guerra – Secretária de Educação de São Borja Eduardo Cunha da Costa – Procurador do Estado do RS Coordenador: Bolivar Pasqual – Secretário de Educação de Farroupilha |
15h30 | Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros Palestrante: Carlos Sanches – Assessor Técnico UNDIME Nacional Coordenador: Bolivar Pasqual – Secretário de Educação de Farroupilha |
16h30 | Os Percursos da Política de Inclusão Palestrantes: Martinha Clarete Dutra – Representante da SECADI/MEC Jane Bohn – Conselheira do CEED/RS Cláudio Dusik – Coordenador de Educação Especial SME/Esteio Coordenador. Diego Tormes – Presidente da UNCME |
Dia: 25 de Abril
8h15 | Plano Nacional de Educação Palestrantes: Cleuza Repulho – Presidente da UNDIME Nacional Daniel Cara – Representante da Sociedade Civil no PNE Coordenadora: Márcia Adriana de Carvalho – Presidente da UNDIME/RS |
9h30 | Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa Palestrantes: Técnicos do MEC Coordenadora: Liége Lana Brusius – Secretária de Educação de Igrejinha |
10h30 | Regime de Colaboração ou Conversas Cruzadas ? Palestrantes: José Clóvis Azevedo – Secretário de Educação do Estado/RS Márcia Adriana de Carvalho – Presidente da UNDIME/RS Mariovane Weis – Presidente da FAMURS Coordenadora: Elenir Dill Winck – Secretária de Educação de Panambi |
12h | Almoço |
13h30 | Da gestão educacional à gestão pedagógica: um percurso em construção Palestrante: Naldemir Mendes – Editora Positivo |
13h45 | Prestação de Contas: trabalhando com o SIGPC Palestrantes: Técnicos do FNDE Coordenadora: Simara Casagrande – Coordenadora da Área de Educação/FAMURS |
15h | Assinatura do Termo de Cooperação Internacional – UNDIME e Mind Lab Group de Israel |
15h15 | A Humanização na Escola e a Educação Emancipatória Palestrante: Cesar Nunes – Professor Coordenadora: Liége Brusius – Secretária de Educação de Igrejinha |
17h | Encerramento FAMURS UNDIME |
Assessoria de Comunicação Social
Redação: Maurício K. Tomedi
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Informações da notícia
Data de publicação: 20/04/2012