O controle da extração mineral pelas prefeituras representa uma alternativa sustentável de receita aos municípios.

O controle da extração mineral pelas prefeituras representa uma alternativa sustentável de receita aos municípios. Segundo estimativa da FAMURS, o reforço na fiscalização destes serviços pode representar um incremento de até R$ 100 milhões por ano aos cofres municipais. Nesse sentido, a Federação apoia a organização da edição Sul dos Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores, que visa conscientizar os prefeitos sobre a importância de inspecionar a exploração local de minérios. O evento acontece entre os dias 19 e 20 de abril, no Centro de Convenções de Florianópolis (Av. Gustavo Richard, 850).

– Hoje apenas 166 dos 496 municípios recebem recursos da mineração. Esse número pode subir para 300 se a clandestinidade fosse controlada -, alertou Mariovane.

O encontro é promovido pela Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP), entidade que representa os interesses dos municípios no segmento produtivo . De acordo com a presidente da ANAMUP e prefeita de Lauro de Freitas (BA), "é necessário discutir os benefícios econômicos que a mineração gera, bem como as responsabilidades dos agentes envolvidos, as questões socioambientais e o novo marco regulatório do setor".

Respectivamente, em junho e setembro de 2011, foram realizadas as edições Centro-Oeste e Nordeste dos Fóruns em Goiânia e em Salvador. Além da FAMURS, também apoiam a realização do encontro de Municípios Mineradores da região Sul a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

Interessados podem realizar inscrição através dosite da Fecam.

Assessoria de Comunicação Social

Redação: Maurício K. Tomedi

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Data de publicação: 17/04/2012