O controle da extração mineral pelas prefeituras representa uma alternativa sustentável de receita aos municípios.
O controle da extração mineral pelas prefeituras representa uma alternativa sustentável de receita aos municípios. Segundo estimativa da FAMURS, o reforço na fiscalização destes serviços pode representar um incremento de até R$ 100 milhões por ano aos cofres municipais. Nesse sentido, a Federação apoia a organização da edição Sul dos Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores, que visa conscientizar os prefeitos sobre a importância de inspecionar a exploração local de minérios. O evento acontece entre os dias 19 e 20 de abril, no Centro de Convenções de Florianópolis (Av. Gustavo Richard, 850).
– Hoje apenas 166 dos 496 municípios recebem recursos da mineração. Esse número pode subir para 300 se a clandestinidade fosse controlada -, alertou Mariovane.
O encontro é promovido pela Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP), entidade que representa os interesses dos municípios no segmento produtivo . De acordo com a presidente da ANAMUP e prefeita de Lauro de Freitas (BA), "é necessário discutir os benefícios econômicos que a mineração gera, bem como as responsabilidades dos agentes envolvidos, as questões socioambientais e o novo marco regulatório do setor".
Respectivamente, em junho e setembro de 2011, foram realizadas as edições Centro-Oeste e Nordeste dos Fóruns em Goiânia e em Salvador. Além da FAMURS, também apoiam a realização do encontro de Municípios Mineradores da região Sul a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
Interessados podem realizar inscrição através dosite da Fecam.
Assessoria de Comunicação Social
Redação: Maurício K. Tomedi
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Data de publicação: 17/04/2012