O presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, garantiu, nesta sexta-feira (7/8), o apoio da Assembleia Legislativa na luta pelo desentrave da lei dos royalties do petróleo.
O presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, garantiu, nesta sexta-feira (7/8), o apoio da Assembleia Legislativa na luta pelo desentrave da lei dos royalties do petróleo. O assunto foi tema de audiência com o presidente da Casa, Edson Brum. Na ocasião, o parlamentar sugeriu que a Federação peça apoio do deputado estadual Ibsen Pinheiro para elaborar um documento com o intuito de solicitar agilidade no processo de apreciação da lei dos royalties. O assessor da Famurs, Rober Girardi, será o encarregado de articular o trabalho.
Atualmente, a distribuição dos royalties está travada no STF por causa de liminar da ministra Carmen Lúcia que suspendeu temporariamente a divisão dessas receitas. Em 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou a distribuição dos royalties, que prevê investimento de 75% dos recursos em educação e de 25% em saúde. Nos últimos dois anos, mais R$ 800 milhões já deixaram de ser transferidos ao Rio Grande do Sul em função da decisão.
Assessoria de Comunicação Social
(51) 3230.3150 / 9330.8399
[email protected]
Informações da notícia
Data de publicação: 11/08/2015