Programa financia projetos de cooperação técnica internacional

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República promove nesta terça-feira (17/04), em Porto Alegre, o Seminário e Workshop sobre o Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul com o objetivo de orientar estados e municípios na elaboração e apresentação de projetos de cooperação internacional. Participam gestores municipais e estaduais dos três estados do Sul do País.

O assessor especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alberto Kleiman, apresentou o programa e falou sobre a responsabilidade dos gestores em levar temas importantes para debate no Mercosul. Ele destacou a interlocução entre as diferentes esferas: “Temos que pensar a integração em conjunto com prefeitos e governadores”. A ação foi lançada em 29 de fevereiro pelo governo federal com o objetivo de estimular a troca de experiências entre estados e municípios brasileiros e outros países, especialmente no eixo Sul-Sul – América Latina, Caribe, África e Ásia, além do Brics (Brasil, Rússia, Índia e China).

Durante a Conferência sobre Política Externa e Cooperação: Perspectivas e Oportunidades, os professores doutores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Vanessa Marx e Paulo Vizentini falaram sobre Cooperação Descentralizada e Sul-Sul. Os professores debateram sobre o desenvolvimento da cooperação internacional na última década. “Não é clichê nem caridade, é uma ferramenta poderosa”, destacou Vizentini.

O prefeito de Santo Antonio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, falou sobre a dificuldade enfrentadas pelos municípios para ter acesso ao mundo acadêmico. Já o prefeito de Bento Gonçalves, Roberto Lunelli, disse que as prefeituras também enfrentam problemas para contratar profissionais especializados.

Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul

O Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul vai financiar projetos compartilhados com outros países, dando mais visibilidade a iniciativas e práticas de gestão pública bem sucedidas. As propostas elaboradas por estados e municípios devem ser submetidas até o dia 29 de junho pelo e-mail[email protected]. As iniciativas que não forem aprovadas poderão ser modificadas e reapresentadas até 31 de agosto. Após avaliação por um comitê técnico do governo federal, as ações receberão apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) para elaborar os projetos e organizar missões ao Exterior.

Um dos princípios do programa é a parceria entre instituições estratégicas para garantir a sustentabilidade e continuidade dos projetos, explicou Kleiman. Outro ponto importante é o intercâmbio de conhecimento, gestão e coordenação de projetos.

Este ano, os selecionados devem ter valor de financiamento individual de até US$ 200 mil para execução no prazo de um ano. No total, serão investidos US$ 2 milhões em dois anos.

Serão selecionados projetos nas áreas de saúde, educação, segurança cidadã, governança local, desenvolvimento territorial sustentável, agricultura sustentável, segurança alimentar, restauro e conservação do patrimônio, esporte e lazer, inovação tecnológica e desenvolvimento científico, formação profissional, turismo sustentável, meio ambiente e mudanças climáticas, cultura e fortalecimento de competências para o alcance dos Objetivos do Milênio.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail[email protected]ou nosite do projeto.

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