Famurs pede apoio de Sartori na luta pelos royalties

O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, realiza, nesta quarta-feira (15/7), uma audiência no Palácio Piratini para solicitar ao governador José Ivo Sartori apoio institucional do Estado no debate sobre a distribuição dos royalties do petróleo. A nova divisão das receitas é a principal bandeira da atual gestão. “A cada dia que passa nós estamos perdendo. O Estado perde, e os municípios perdem. Queremos construir uma agenda positiva para resolver esse problema”, comenta.

Atualmente, a distribuição dos royalties está travada no STF por causa de liminar da ministra Carmen Lúcia que suspendeu temporariamente a divisão dessas receitas. Em 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou a distribuição dos royalties, que prevê investimento de 75% dos recursos em educação e de 25% em saúde. Nos últimos dois anos, mais R$ 800 milhões já deixaram de ser transferidos ao Rio Grande do Sul em função da decisão.

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A Famurs promoveu o 35º Congresso de Municípios do RS, nos dias 1º e 2 de julho. A programação reuniu mais de 400 pessoas no centro de eventos do hotel Plaza São Rafaael, em Porto Alegre. O evento conta com o patrocínio do Bradesco, Banco do Brasil, Corsan, Corag e Banrisul e do apoio da CNM.