Congresso da Famurs debate novo pacto federativo

A Famurs realiza nos dias 1º e 2 de julho, no centro de eventos do hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 509), em Porto Alegre, o Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. Com o tema “Pacto federativo: a hora da verdade”, a 35ª edição do evento marca o lançamento do Selo Famurs 40 Anos e a posse da nova diretoria da Famurs para o biênio 2015/2016. O grupo será presidido pelo prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador.

Promovido pela Famurs, o evento conta com o patrocínio do Bradesco, Banco do Brasil, Corsan, Corag e Banrisul e do apoio da CNN. Paralelamente ao congresso, também acontecem o 22º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS e o Encontro de Lideranças Femininas do RS. As inscrições poderão ser realizadas na hora e local do evento.

O encontro debaterá uma nova relação entre os municípios, os Estados e a União. De acordo com o presidente da Famurs, Seger Menegaz, o slogan “A hora da verdade” diz respeito ao momento ideal para o pacto federativo ser discutido. “A hora é agora. Antes nós falávamos em pacto federativo sem nada palpável. Hoje, temos duas comissões instaladas no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa com predisposição de levar isso adiante”, explicou Menegaz.

Para o presidente, o momento nunca foi tão próximo para as reivindicações serem alcançadas nas principais áreas de atuação da gestão municipal como saúde, educação, segurança pública, assistência social e mobilidade urbana. “A questão envolve não só os recursos, mas também as responsabilidades e atribuições dos entes federados. Agora é a hora de nos organizarmos politicamente para que realmente isso traga benefícios aos municípios”, conclui.

O novo pacto federativo prevê uma melhor distribuição dos recursos e das competências entre os entes da Federação. Atualmente, o governo federal concentra mais de 60% de toda arrecadação de impostos do país, por outro lado, os mais de 5,5 mil municípios do Brasil dividem apenas 15% do bolo tributário.

Entre os pleitos do novo pacto está a distribuição dos royalties do petróleo. Suspensa por uma liminar da ministra Carmen Lúcia, do STF, a medida representou um prejuízo quase bilionário para os cofres públicos do Rio Grande do Sul. “São mais de R$ 800 milhões que deixaram de chegar para o Rio Grande do Sul nesses dois anos. É um recurso que pode dar um fôlego para as contas das prefeituras e do governo estadual”, destaca o presidente da Famurs, Seger Menegaz.

A abertura será realizada no dia 1º de julho, às 9h, com a presença do governador do Estado José Ivo Sartori. Em seguida, às 14h será apresentado o painel homônimo ao slogan, com a presença de autoridades nacionais e estaduais. Estão confirmados no painel, além do presidente Seger Menegaz, o ex-governador do Estado do RS, Germano Rigotto; o presidente da Frente Parlamentar pelo Novo Pacto Federativo da Assembleia Legislativa, deputado estadual Vilmar Zanchin; e o vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

No segundo dia, às 9h, acontece o painel “Leis x Governança: legislação para respeitar, cidades para governar”, que irá contar com o ministro do TCU, João Augusto Nardes; o presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum; o promotor de justiça do Ministério Público, Daniel Martini; e o prefeito de Giruá e vice-presidente da Famurs, Fabiam Thomas. Às 13:45, acontece o painel “A saúde pede socorro: atrasos e subfinanciamento” com a presença do secretário da Saúde do RS, João Gabbardo; do deputado federal Osmar Terra; o auditor público externo do TCE, Elson Schemes; e da prefeita de Cristal e tesoureira da Famurs, Fábia Richter.

A posse da nova diretoria também ocorre no dia 2 de julho, às 15h30, no mesmo local.

Serviço

O que: 35º Congresso de Municípios do RS e posse da nova diretoria da Famurs

Quando: dias 1º e 2 de julho

Onde: centro de eventos do hotel Plaza São Rafael.

Endereço: Avenida Alberto Bins, 509 – Porto Alegre, RS

Programação

1 de julho de 2015

2 de julho de 2015

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