Marcha a Brasília reúne 261 prefeitos gaúchos

Os municípios gaúchos compuseram a maior comitiva estadual participante da 18ª Marcha a Brasília. Estiveram presentes no Centro Internacional de Convenções Brasil, na Capital Federal, 261 prefeitos e 487 outras autoridades municipais gaúchas, entre vice-prefeitos, secretários e vereadores. Com o tema “Pacto Federativo: uma esperança de vida aos municípios”, o encontro debate a necessidade de um novo Pacto Federativo como solução para a crise dos municípios. Ao todo, mais de 7 mil pessoas participam do evento.

De acordo com o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, o principal pedido é a distribuição dos royalties do petróleo. Suspensa há dois anos por uma liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, o rateio dos royalties do Pré-Sal pode representar uma alternativa de curto prazo para amenizar a atual situação de crise dos municípios e do Estado. “São mais de R$ 800 milhões que deixaram de chegar para o Rio Grande do Sul nesses dois anos. É um recurso que pode dar um fôlego para as contas das prefeituras e do governo estadual”, destaca.

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Durante a abertura do evento, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, relatou a situação de crise dos municípios. Citou o corte de R$ 21 bilhões de emendas e o ajuste fiscal para alertar sobre os impactos financeiros que essas medidas causarão aos municípios. “Por que o Ministério que teve o maior corte foi o das Cidades? Nunca presenciei uma crise tão grande como a de agora”, lamentou Ziulkoski. O líder municipalista ainda fez um balanço das conquistas da Marcha. Ele lembrou da ampliação dos serviços tributados pelo Imposto Sobre Serviço (ISS), a aprovação da Taxa de Iluminação Pública e o incremento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Programação

Nesta quarta-feira (27/5), às 9h, será realizado o painel “Pacto Federativo e Congresso Nacional”. Na ocasião, estarão presentes os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado Federal, Renan Calheiros. Durante o encontro, serão debatidas propostas de interesse dos municípios como a Emenda 52, que proíbe a aprovação de projetos que impactem em novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos. A tarde, a partir das 13h30, acontece o painel Mesa Federativa, com a presença inédita de governadores de Estados.

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