Famurs realiza encontro com ministro Rossetto em Brasília

Um gurpo de prefeitos gaúchos esteve em Brasília, nesta terça-feira (5/5), para realizar encontro com o secretário-geral da Presidência da República, ministro Miguel Rossetto. Durante a reunião, foi discutida a pauta municipalista da Famurs para a 18ª Marcha de Prefeitos a Brasília, que acontece entre os dias 25 e 28 de maio. Segundo o presidente da Federação, Seger Menegaz, a ideia das prefeituras para este ano não é solicitar novamente o incremento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Em 2014, conquistamos o acréscimo de 1% no FPM, mas ficamos apenas na promessa quanto à distribuição dos royalties”, lembrou Menegaz. O ministro confirmou que a União não terá como fazer uma nova ampliação dos recursos do Fundo em 2015. A intenção dos prefeitos gaúchos na Marcha será pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a apreciar a lei que redistribui os royalties do petróleo. Aprovada pelo Congresso Nacional, a matéria está trancada no STF após liminar da ministra Carmen Lúcia.

Rossetto em Porto Alegre

O ministro Miguel Rossetto estará em Porto Alegre na próxima sexta-feira (8/5) para seminário sobre a Nova Lei dos Convênios. O encontro acontece na sede da Famurs, a partir das 14h, e visa esclarecer dúvidas dos prefeitos sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Aprovada em novembro de 2014, a matéria entra em vigor em julho deste ano. De acordo com o presidente da Famurs, Seger Menegaz, a legislação torna mais rígidos os requisitos para a transferência de recursos públicos das prefeituras para ONGs e outras entidades.

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