Local:
Auditório do TCE/RS
R. Sete de Setembro, 388, 388 / Auditório do TCE/RS Bairro: Centro Histórico
Porto Alegre/RS
Início:
27/08/2025 às 08h30min
Término:
28/08/2025 às 12h
Inscrições em: https://bit.ly/1ºsemináriodefesacivil
27/08 - Quarta-feira
08h30 - 09h: RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES
09h - 09h45: ABERTURA OFICIAL
09h45 - 10h15: SITUAÇÃO ATUAL DA DEFESA CIVIL NOS MUNICÍPIOS
Apresentação do relatório do TCE (área técnica do TCE)
- Éverton José do Amaral Padilha, Auditor de Controle Externo
10h15 - 11h: PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES
- Tenente-Coronel Vanderlan Frank, Diretor do Departamento de Projetos e Gestão do Conhecimento
11h - 12h: DECRETOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA - ASPECTOS LEGAIS E OPERACIONAIS DA EMISSÃO À HOMOLOGAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS DECRETOS, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, DIFICULDADES E ERROS COMUNS A EVITAR.
- Rafael Pereira Machado - Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
12h - 13h: INTERVALO PARA ALMOÇO *POR ADESÃO*
13h - 14h30: PRESTAÇÃO DE CONTAS:
Prazos e orientações para correta prestação de contas estadual e federal
- Tenente-Coronel Vanderlan Frank, Diretor do Departamento de Projetos e Gestão do Conhecimento
14h30 - 15h: O PAPEL DAS DEFESAS CIVIS MUNICIPAIS NA REALIDADE GAÚCHA:
Atribuições legais, competências municipais, estruturação mínima da COMDEC e fortalecimento da capacidade local de resposta e ações imediatas em situação de anormalidade: as primeiras 72 horas, organização de abrigos, voluntários e doações.
- Major Felipe Ghidini Stangherlin, Diretor do Departamento de Gestão e Desastres - adjunto
15h - 15h20: INTERVALO
15h20 - 15h50: COMUNICAÇÃO E COORDENAÇÃO DURANTE EMERGÊNCIAS
Comunicação institucional e combate à desinformação
- Janis Morais, Mestranda em Comunicação, especialista em gestão de crises, com experiência em comunicação de risco.
15h50 - 17h: MAPEAMENTO E PREVENÇÃI DE RISCOS
Identificação de áreas vulneráveis, uso de dados meteorológicos e geotécnicos
- Professor Maurício Paixão, Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - UFRGS
- Renato Ribeiro Mendonça, Pesquisador em Geociências – SGB Serviço Geológico do Brasil
17h: ENCERRAMENTO 1° DIA
28/08 - Quinta-feira
09h - 09h45: PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Elaboração e atualização de planos de contingência
- Claudio Rocha, Advogado, Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Defesa Civil, tendo atuado como oficial de planejamento da Brigada Militar e Subchefe da Defesa Civil do Estado
09h45 - 10h30: AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
- Alexandre Sikinowski Saltz, Procurador-Geral de Justiça
10h30 - 11h15: EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESASTRES E A INTEGRAÇÃO ENTRE DEFESA CIVIL E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Gláucia Schumacher, Prefeita de Lajeado
11h15 - 12h: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES REGIONAIS DE IMPACTO LOCAL
Ações do Vale Paranhana e Vale Taquari
- Fabiel Cristovão Port, Prefeito de Três Coroas
- Augusto Dreher, Coordenador de Defesa Civil de Três Coroas
- Tenente-Coronel Helio Miguel Schauren Junior - 8° CREPDEC
12h: ENCERRAMENTO DO EVENTO.
