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Local:

Auditório do TCE/RS
R. Sete de Setembro, 388, 388 / Auditório do TCE/RS   Bairro: Centro Histórico
Porto Alegre/RS

Início:

27/08/2025 às 08h30min

Término:

28/08/2025 às 12h

Inscrições em: https://bit.ly/1ºsemináriodefesacivil 

27/08 - Quarta-feira

08h30 - 09h: RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES 

 

09h - 09h45: ABERTURA OFICIAL

 

09h45 - 10h15: SITUAÇÃO ATUAL DA DEFESA CIVIL NOS MUNICÍPIOS 

Apresentação do relatório do TCE (área técnica do TCE)

- Éverton José do Amaral Padilha, Auditor de Controle Externo

 

10h15 - 11h: PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES

- Tenente-Coronel Vanderlan Frank, Diretor do Departamento de Projetos e Gestão do Conhecimento

 

11h - 12h: DECRETOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA - ASPECTOS LEGAIS E OPERACIONAIS DA EMISSÃO À HOMOLOGAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS DECRETOS, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, DIFICULDADES E ERROS COMUNS A EVITAR.

- Rafael Pereira Machado -  Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

 

12h - 13h: INTERVALO PARA ALMOÇO *POR ADESÃO*

 

13h - 14h30: PRESTAÇÃO DE CONTAS:

Prazos e orientações para correta prestação de contas estadual e federal

-  Tenente-Coronel Vanderlan Frank, Diretor do Departamento de Projetos e Gestão do Conhecimento 

 

 

14h30 - 15h: O PAPEL DAS DEFESAS CIVIS MUNICIPAIS NA REALIDADE GAÚCHA:

Atribuições legais, competências municipais, estruturação mínima da COMDEC e fortalecimento da capacidade local de resposta e ações imediatas em situação de anormalidade: as primeiras 72 horas, organização de abrigos, voluntários e doações.

- Major Felipe Ghidini Stangherlin, Diretor do Departamento de Gestão e Desastres - adjunto 

 

15h - 15h20: INTERVALO

 

15h20 - 15h50: COMUNICAÇÃO E COORDENAÇÃO DURANTE EMERGÊNCIAS 

Comunicação institucional e combate à desinformação

- Janis Morais, Mestranda em Comunicação, especialista em gestão de crises, com experiência em comunicação de risco.

 

15h50 - 17h: MAPEAMENTO E PREVENÇÃI DE RISCOS

Identificação de áreas vulneráveis, uso de dados meteorológicos e geotécnicos

- Professor Maurício Paixão, Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - UFRGS

- Renato Ribeiro Mendonça, Pesquisador em Geociências – SGB Serviço Geológico do Brasil

 

17h:  ENCERRAMENTO 1° DIA

 

28/08 - Quinta-feira

09h - 09h45: PLANEJAMENTO MUNICIPAL

Elaboração e atualização de planos de contingência

- Claudio Rocha, Advogado, Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Defesa Civil, tendo atuado como oficial de planejamento da Brigada Militar e Subchefe da Defesa Civil do Estado

 

 

 

09h45 - 10h30: AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

- Alexandre Sikinowski Saltz, Procurador-Geral de Justiça 

 

10h30 - 11h15: EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESASTRES E A INTEGRAÇÃO ENTRE DEFESA CIVIL E ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Gláucia Schumacher, Prefeita de Lajeado

 

11h15 - 12h: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES REGIONAIS DE IMPACTO LOCAL

Ações do Vale Paranhana e Vale Taquari

- Fabiel Cristovão Port, Prefeito de Três Coroas

- Augusto Dreher, Coordenador de Defesa Civil de Três Coroas 

- Tenente-Coronel Helio Miguel Schauren Junior - 8° CREPDEC

 

12h: ENCERRAMENTO DO EVENTO.