Famurs reclama participação no Conselho Estadual de Cultura

Os municípios gaúchos aguardam há mais de nove meses a retomada de um assento no Conselho Estadual de Cultura (CEC). A reivindicação foi entregue ao governador Tarso Genro na 3ª Marcha Gaúcha, realizada no dia 31 de outubro do ano passado. Como resposta, Tarso disse que encaminharia o pedido ao secretário de Cultura. Mas o CEC já teve a renovação dos seus integrantes, eleição da nova diretoria e os municípios ficaram de fora.

O presidente da Famurs, Seger Menegaz, informa que desde o início deste governo, a Federação não tem sido convidada para integrar o CEC, que é a instância máxima de definição das políticas públicas e da distribuição de recursos à cultura no RS. Desde que foi criada a Secretaria Estadual de Cultura, quando se formou o Conselho, no governo de Pedro Simon, a Famurs, via Codic (Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura do RS), sempre foi convidada a fazer parte do órgão. Em governos anteriores, inclusive, os municípios tinham duas vagas. “Queremos um assento permanente no Conselho para não depender da boa vontade dos governos”, afirma Menegaz.

Isso só é possível com a reestruturação do CEC, defendida pela Famurs, adequando o conselho estadual ao Sistema Nacional de Cultura para um Conselho de Políticas Culturais. Isso permitiria que todos os segmentos da cultura, enquanto artistas, pudessem participar do órgão, como acontece em outros estados. Hoje, o CEC é formado apenas por entidades, com CNPJ, restringindo a participação popular dos artistas.

O CEC é formado por 24 membros: oito deles indicados pelo governo estadual. Os municípios gaúchos estão sem representação no Conselho de Cultura do Rio Grande do Sul desde janeiro de 2011.

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