Com investimento dos municípios e do Estado, decreto de auxílio emergencial aos trabalhadores da Cultura é sancionado

Com presença do presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul (Codic Famurs) e do assessor técnico de Cultura da Famurs, Vinicius Brito, a Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) lançou nesta quarta-feira (30) a Chamada Pública para a abertura de inscrições, apresentação de propostas e habilitação dos municípios gaúchos interessados em aderir ao regime de coinvestimento para a concessão de auxílio emergencial a profissionais da cultura.

O valor total disponível é de R$ 10 milhões, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), sendo que R$ 6 milhões são oriundos da captação realizada por meio de chamada pública que contou com o aporte das empresas RGE, Natura Cosméticos S/A e Empresas Randon. Considerando o investimento dos municípios e o valor disponibilizado pelo Estado por meio do FAC, poderão ser atendidas até 18 mil pessoas com auxílio emergencial de R$ 800,00.

O edital nº 04/2021 será publicado no Diário Oficial do Estado até o final desta quarta-feira (30). As propostas de coinvestimento dos municípios deverão ser cadastradas exclusivamente na página www.procultura.rs.gov.br, das 10h de 1º de julho de 2021 às 23h59min de 15 de agosto de 2021 ou até terminarem os recursos disponíveis.

MUNICÍPIOS COM CONSELHO, PLANO E FUNDO MUNICIPAL RECEBERÃO MAIS RECURSOS

De acordo com Beatriz Araujo, secretária estadual da Cultura, a ação busca fortalecer o Sistema Estadual de Cultura, na medida em que amplia os recursos que serão destinados do FAC para municípios que possuem o Sistema Municipal de Cultura instituído: "Todo o município que participar vai receber até 100% do valor investido. Caso o município possua Conselho de Cultura instituído, terá o aporte de 200%. E, se tiver Conselho, Plano e Fundo de Cultura, 300% do valor investido". 

Os municípios gaúchos interessados em aderir ao regime de coinvestimento junto ao Pró-cultura RS deverão estar regularmente cadastrados junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC). A habilitação dos projetos será realizada em fluxo contínuo, respeitada a ordem de inscrição, até o limite dos recursos disponíveis. Os valores de coinvestimento do Pró-cultura RS serão proporcionais aos recursos investidos pelos municípios, que são limitados às populações de cada cidade. Será de responsabilidade dos municípios habilitados o lançamento de instrumento convocatório para credenciamento e repasse de recursos aos beneficiários do auxílio emergencial (pessoa física).