Um encontro para buscar o fortalecimento e o desenvolvimento de políticas públicas para a cultura gaúcha nos municípios aconteceu nesta manhã (4/9), na sede da Famurs, em Porto Alegre.

Um encontro para buscar o fortalecimento e o desenvolvimento de políticas públicas para a cultura gaúcha nos municípios aconteceu nesta manhã (4/9), na sede da Famurs, em Porto Alegre.

Representantes da Federação e da Comissão Especial sobre a Situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha, criada no início do ano na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por proposta do deputado estadual Luiz Marenco, discutiram as ações importantes para o setor nos municípios.

Os assessores parlamentares do deputado Marenco, Pirisca Greco e Dilson Pinheiro Machado, foram recebidos pelo coordenador da Escola de Gestão Pública (EGP) da Famurs, Everaldo Delazeri, e pelo superintendente administrativo financeiro, Verno Muller.

“A partir do final de setembro, vamos visitar 13 municípios do estado, que representem as regiões, e realizar cerca de seis audiências públicas. O objetivo é obter respostas por meio de um questionário e ouvir os representantes locais para traçar um perfil do setor”, explicou Pinheiro Machado. Com isso, a comissão deve apontar soluções e ações efetivas para o desenvolvimento do setor. Ele também pontuou que os resultados serão sistematizados em um relatório e entregues ao governador do estado e ao secretário estadual de cultura.

Pirisca Greco chamou atenção para importância da valorização da cultura regional como representante da cultura do estado. “Com esse raio x, vamos buscar informações sobre a realidade em questões como direito autoral, veiculação, espaço nas mídias locais e projetos de incentivo, por exemplo. O nosso regional tem um grande potencial e hoje queremos ser tratados como a Bahia trata a música axé, o Rio de Janeiro trata o carnaval, para que possamos receber incentivos para produção e estrutura do setor”, analisou.

70% dos municípios não têm sistema municipal de cultura

Além de ser a entidade representativa que conversa diretamente com os 497 municípios gaúchos, a Famurs foi procurada pela comissão por conta de uma pesquisa realizada no início do ano pela Federação, que revelou uma triste realidade: 70% dos municípios gaúchos não têm implantado um sistema municipal de cultura para desenvolvimento de políticas públicas na área.

“Mesmo sendo um estado rico culturalmente, não temos fundos municipais de cultura. Isso reflete diretamente nos cofres públicos, porque os municípios deixam de arrecadar. O artista também sofre, porque deixa de ser contratado e de ter seus projetos apoiados, por conta da falta de incentivo à produção cultural”, disse o coordenador da escola da Famurs, Everaldo Delazeri.

Verno Muller destacou que a Famurs deve ter um papel importante no fomento à cultura. “Somos a capilaridade, a musculatura entre os municípios. Dessa fora, podemos apoiar as inciativas da Comissão Especial sobre a Situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha dando subsídios e informações para fomentar o desenvolvimento do setor no estado”, salientou Muller.

Comissão Especial sobre a Situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha

A comissão tem como principais objetivos aprofundar, trabalhar e propor ações em temas como a indústria cultura gaúcha, a cadeia produtiva da música gaúcha, o profissional da música e a sustentabilidade do mercado de trabalho, a visibilidade do mercado e consumo da cultura gaúcha, o aperfeiçoamento da legislação de apoio à cultura (Pró-Cultura RS, Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e mecanismos de arrecadação e distribuição de direitos autorais, entre outras questões.

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Data de publicação: 04/09/2019