Políticas culturais têm crescido nos municípios gaúchos

Ações e projetos que fortalecem a cultura entre a comunidade têm avançado nos municípios do Rio Grande do Sul, mas ainda carecem de financiamento e recursos dos governos federal e estadual. Esse foi o ponto central que permeou as questões do 3º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Cultura e o 23º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS. Os eventos aconteceram paralelamente ao Congresso de Municípios, nos dias 6 e 7 de julho, no centro de eventos do Hotel Plaza São Rafael.

De acordo com a presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS (Codic/RS), Carla Pinheiro, houve um avanço na elaboração e implementação de atividades ligadas à cultura como a música, a arte e a literatura. No entanto, o maior desafio é o financiamento. Segundo ela, os municípios já estão fazendo a sua parte. “As prefeituras têm implantado os sistemas municipais de cultura. A partir disso, como vai funcionar o financiamento? Não queremos apenas editais, queremos recursos diretos do governo estadual e federal”, afirmou Carla.

De acordo com o assessor técnico da Área de Cultura da Famurs, José Carlos Martins, não há um percentual do orçamento do Estado e da União destinado a área da cultura. “É total responsabilidade do município custear os projetos na área da cultura. As prefeituras arcam com todos as despesas”, lamentou. Atualmente, há poucas formas de financiamento proporcionadas pelo governo federal e estadual. Entre elas estão os editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e a Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

A situação também foi retratada pelo coordenador do curso de especialização em gestão e política cultural do observatório Itaú de SP, Teixeira Coelho, durante o painel “A cultura, a cidade e a grande mudança”. Segundo ele, o orçamento nacional é de R$ 300 bilhões. No entanto, apenas R$ 2,3 bilhões é destinado à área. Isso representa 0,07% do orçamento geral do país.

O secretário de Estado da Cultura do RS, André Kryszczun, explicou que muitas ações não têm a ajuda financeira da secretaria. “Reconhecemos as ações desenvolvidas pelas prefeituras e demais entidades. As políticas culturais estão avançando, de acordo com a realidade e condição econômica do município”, ressaltou.

Realizado pela Federação das Associações de Municípios do RS e pelo Codic, os Fóruns contam com os patrocínios da Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banrisul, Badesul, Corsan e Editora Positivo e os apoios da Confederação Nacional de Municípios, Detran e Celulose Riograndense.

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O Fórum de Cultura integra a programação do 36º Congresso de Municípios e contou com especialistas da área para discutir a gestão das políticas culturais nos municípios. O evento acontece nos dias 6 e 7 de julho, no auditório Itapema do hotel Plaza São Rafael.