Gestores da área de cultura fizeram críticas ao sistema de destinação das verbas para projetos financiados pela Lei Rouanet durante o 3º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Cultura e o 23º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS.
Gestores da área de cultura fizeram críticas ao sistema de destinação das verbas para projetos financiados pela Lei Rouanet durante o 3º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Cultura e o 23º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS. Os eventos acontecem paralelamente ao Congresso de Municípios, nos dias 6 e 7 de julho, no centro de eventos do Hotel Plaza São Rafael. Foi inevitável o debate sobre os desvios de R$ 180 milhões, investigados pela Operação Boca Livre. A opinião de autoridades do setor foi unânime: a lei precisa mudar e ser aprimorada para que as verbas cheguem a todos os municípios brasileiros e a corrupção termine.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura do RS, Dael Rodrigues, levantou a questão: “por que só o Rio de Janeiro e São Paulo tem esse privilégio?”. De acordo com ele, 70% dos recursos são destinados aos dois Estados. “É inaceitável numa democracia essa centralização. Não temos que eliminar a lei, mas sim ampliá-la, tornando-a mais eficiente. A lei é boa e precisamos defender a cultura”, concluiu. Para o secretário estadual da Cultura do RS, André Kryszczun, a lei é importante para a cultura do país, mas evidentemente deve ser aprimorada como fonte de financiamento. “São necessários ajustes para que exista uma melhor distribuição geográfica, assim como o controle da execução desses recursos para que alcancem sua finalidade”.
O assessor técnico da Área de Cultura da Famurs, José Carlos Martins, ressaltou que o Ministério da Cultura não seja só pensado para a região metropolitana de Porto Alegre e sim para todos os municípios gaúchos. O ex-secretário municipal de cultura de Piracicaba (SP), Heitor Gaudenci, finalizou a discussão com a questão: Cadê os tribunais de contas para fiscalizar a destinação dos recursos da Lei Rouanet?
O evento também contou com a apresentação da Escola Pública de Música de Farroupilha e a posse dos novos integrantes da Comissão Executiva do Conselho dos Dirigentes de Cultura do RS (Codic). Realizado pela Federação das Associações de Municípios do RS e pelo Codic, os Fóruns contam com os patrocínios da Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banrisul, Badesul, Corsan e Editora Positivo e os apoios da Confederação Nacional de Municípios, Detran e Celulose Riograndense.
Confira a programação do evento.
6 de julho – Quarta-feira
20h | Jantar de confraternização |
7 de julho – Quinta-feira
9h | – Apresentação: 15º Prêmio Gestor Público |
9h15 | – Apresentação: A presença do Brasdesco no poder público |
9h30 | – Painel: Gestão fiscal responsável: orientações para o fechamento de contas |
10h | – Painel: Perspectivas para a retomada da economia brasileira |
12h | – Intervalo |
13h30 | – Apresentação: Desafios e compromissos do gestor público para a mobilidade segura e a gestão eficiente do trânsito |
14h | – Painel: O desafio de unir o país em tempos de turbulência política |
16h | – Posse da diretoria Gestão 2016/2017 |
17h30 | – Entrega do 1º Prêmio Boas Práticas |
19h | – Encerramento |
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Informações da notícia
Data de publicação: 06/07/2016