Gestores de cultura defendem que a Lei Rouanet deve ser aprimorada

Gestores da área de cultura fizeram críticas ao sistema de destinação das verbas para projetos financiados pela Lei Rouanet durante o 3º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Cultura e o 23º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS. Os eventos acontecem paralelamente ao Congresso de Municípios, nos dias 6 e 7 de julho, no centro de eventos do Hotel Plaza São Rafael. Foi inevitável o debate sobre os desvios de R$ 180 milhões, investigados pela Operação Boca Livre. A opinião de autoridades do setor foi unânime: a lei precisa mudar e ser aprimorada para que as verbas cheguem a todos os municípios brasileiros e a corrupção termine.

O presidente do Conselho Estadual de Cultura do RS, Dael Rodrigues, levantou a questão: “por que só o Rio de Janeiro e São Paulo tem esse privilégio?”. De acordo com ele, 70% dos recursos são destinados aos dois Estados. “É inaceitável numa democracia essa centralização. Não temos que eliminar a lei, mas sim ampliá-la, tornando-a mais eficiente. A lei é boa e precisamos defender a cultura”, concluiu. Para o secretário estadual da Cultura do RS, André Kryszczun, a lei é importante para a cultura do país, mas evidentemente deve ser aprimorada como fonte de financiamento. “São necessários ajustes para que exista uma melhor distribuição geográfica, assim como o controle da execução desses recursos para que alcancem sua finalidade”.

O assessor técnico da Área de Cultura da Famurs, José Carlos Martins, ressaltou que o Ministério da Cultura não seja só pensado para a região metropolitana de Porto Alegre e sim para todos os municípios gaúchos. O ex-secretário municipal de cultura de Piracicaba (SP), Heitor Gaudenci, finalizou a discussão com a questão: Cadê os tribunais de contas para fiscalizar a destinação dos recursos da Lei Rouanet?

O evento também contou com a apresentação da Escola Pública de Música de Farroupilha e a posse dos novos integrantes da Comissão Executiva do Conselho dos Dirigentes de Cultura do RS (Codic). Realizado pela Federação das Associações de Municípios do RS e pelo Codic, os Fóruns contam com os patrocínios da Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banrisul, Badesul, Corsan e Editora Positivo e os apoios da Confederação Nacional de Municípios, Detran e Celulose Riograndense.

Confira a programação do evento.

6 de julho – Quarta-feira

20h	Jantar de confraternização Local: Casa do Gaúcho (Parque Harmonia, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301) Lançamento do livro: Famurs 40 anos, do autor Tabajara Ruas

7 de julho – Quinta-feira

9h	– Apresentação: 15º Prêmio Gestor Público
9h15	– Apresentação: A presença do Brasdesco no poder público João Segundo da Costa Neto, gerente do Bradesco
9h30	– Painel: Gestão fiscal responsável: orientações para o fechamento de contas Ricardo Gottardo, secretário de Fazenda de Veranópolis e presidente do Consef Milton Mattana, consultor da área de Receitas Municipais da Famurs
10h	– Painel: Perspectivas para a retomada da economia brasileira Alfredo Meneghetti, doutor em Economia Ricardo Hingel, diretor financeiro do Banrisul Odir Tonollier, ex-secretário de Estado da Fazenda Simone Leite, presidente da Federasul
12h	– Intervalo
13h30	– Apresentação: Desafios e compromissos do gestor público para a mobilidade segura e a gestão eficiente do trânsito Ildo Mário Szinveslki, diretor-geral do Detran/RS
14h	– Painel: O desafio de unir o país em tempos de turbulência política Jair Soares, ex-governador Pedro Simon, ex-governador Olívio Dutra, ex-governador
16h	– Posse da diretoria Gestão 2016/2017
17h30	– Entrega do 1º Prêmio Boas Práticas
19h	– Encerramento

Assessoria de Comunicação Social
(51) 3230.3150 / 9330.8399
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O Fórum de Cultura integra a programação do 36º Congresso de Municípios e contou com especialistas da área para discutir a gestão das políticas culturais nos municípios. O evento acontece nos dias 6 e 7 de julho, no auditório Itapema do hotel Plaza São Rafael.