Projetos culturais de prefeituras podem receber incentivos da União

Quatro editais publicados pelo Ministério da Cultura (Minc) oferecem apoio de R$ 15 milhões para projetos culturais desenvolvidos por prefeituras ou órgãos da administração municipal direta ou indireta. A iniciativa do governo federal visa apoiar a implantação de sistemas audiovisuais, fomentar a proteção e a promoção da diversidade cultural de grupos e comunidades, estimular a economia solidária, promover o resgate da memória dos municípios e incentivar a instalação e modernização de bibliotecas municipais. Antes do acesso aos recursos é necessário que o município já disponha de convênio celebrado com o setor responsável da União. Conforme a Famurs 235 municípios gaúchos já cumpriram esta etapa do processo.

Para orientar os municípios sobre as características de cada edital a Famurs promove uma oficina de capacitação no dia 8 de setembro, na sede da entidade, em Porto Alegre. A palestrante do evento será a chefe da representação do Minc no Rio Grande do Sul, Margarete Costa Moraes. Conforme o assessor técnico da área de Cultura da Famurs, José Martins, o evento representa uma grande oportunidade para discernimento de dúvidas por parte dos os gestores municipais sobre os editais e projetos que poderão ser financiados pela pasta federal da Cultura.

Saiba mais sobre os editais da cultura

Audiovisual

O edital da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) tem como objetivo apoiar a implantação de sistemas audiovisuais para aquisição de equipamentos, abrangendo as seguintes políticas: Núcleo de Produção Audiovisual; Cine Mais Cultura e o Canal da Cidadania. O valor total investido será de R$ 3,8 milhões. Os repasses também contarão com a contrapartida dos municípios, cujos percentuais variam de acordo com a categoria definida pelo número de habitantes.

Critérios para seleção: relevância; gestão; impacto territorial e alcance; transversalidade; desdobramento e a capacidade de assegurar a continuidade das ações.

Fundação Cultural Palmares

O edital da Fundação Cultural Palmares prevê o fomento de projetos e programas que contribuam com a proteção e a promoção da diversidade de manifestações culturais de grupos e comunidades tradicionais. O objetivo é estimular a transmissão de conhecimentos e práticas culturais para as novas gerações e o reconhecimento da identidade culturas das comunidades em suas relações com outros grupos socioculturais, além de fomentar iniciativas que estimulem a economia solidária com a participação e o protagonismo dos atores locais.

Critérios de seleção: relevância, equiparação dos direitos e ao fortalecimento de garantias de proteção e promoção da igualdade; promoção do conhecimento; impacto territorial; sustentabilidade; acesso; incentivo à economia criativa e solidária e participação social.

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

O edital da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural conta com o valor global de R$ 3,8 milhões. As propostas deverão ser executadas em um período de até 24 meses, a partir da data de celebração do termo de convênio. O valor mínimo do repasse será de R$ 90 mil a R$ 400 mil e poderão ser aprovados, no máximo, 26 projetos. Podem participar apenas municípios que tenham rede de pontos de cultura implantados.

Critérios de seleção: atendimento às diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva; contribuição para o acesso à produção de bens culturais; promoção da autoestima, do sentimento de pertencimento e da cidadania; dinamização dos espaços culturais nos territórios de atuação do projeto; geração de oportunidades de emprego e renda; impactos artístico-culturais, econômicos e/ou sociais; desenvolvimento de processos criativos continuados, de ações de formação cultural e fortalecimento das identidades culturais, de ações de comunicação, documentação e registro no município. A inclusão de estudantes da rede pública de ensino, idosos, população de baixa renda, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais também será levada em conta.

Modernização de bibliotecas

O edital da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas conta com investimentos da ordem de R$ 4,2 milhões. Os recursos serão destinados para a instalação e modernização de bibliotecas públicas municipais. No entanto, não contempla a execução de obras ou reformas. O requisito da acessibilidade é obrigatório no projeto, conforme Lei 10.098/2002.

Poderão ser apresentados projetos de instalação ou modernização de bibliotecas públicas municipais que atendam pelo menos um dos seguintes objetivos: ação cultural; aquisição de bens; serviços; formação de pessoal; mobilização e manutenção do espaço e dos serviços da biblioteca.

Critérios de seleção: clareza e objetividade; gestão e adequação de viabilidade; relevância e impacto cultural e social para a comunidade; transversalidade; desdobramento/sustentabilidade e antecedentes históricos.

Assessoria de Comunicação Social

(51) 3230.3150 / 9330.8399

[email protected]