Fórum elenca entraves para desenvolvimento da cultura nos municípios

Os principais entraves para a consolidação dos sistemas de cultura nos municípios é a falta de apoio político e de recursos financeiros. O assunto foi tema do 22º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS e do 2º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Cultura. Promovido em parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS (Codic), o evento debateu a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) nos municípios. Paralelamente aos fóruns, também acontecem o 35º Congresso de Municípios do RS e o Encontro de Lideranças Femininas do RS.

Durante o painel “Sistema Nacional de Cultura: desafios para implementação”, o secretário-adjunto da Cultura de Minas Gerais, Bernardo Machado, elencou os dois principais problemas para viabilizar políticas culturais pelas prefeituras. De acordo com Machado, o primeiro é a falta de apoio do Ministério ao SNC e o segundo se refere a carências de financiamento. “Precisamos combater essas dificuldades. Há, sobretudo, o desafio econômico, pois a nossa política de fomento da cultura se baseia desde 1985 na renúncia fiscal. O Estado abre mão de receber impostos daqueles contribuintes que investem em cultura. Só que não é possível financiar sistemas de cultura apenas dessa maneira. Porque quem determina a aplicação dos recursos acaba sendo o patrocinador. E o que nós queremos é uma política pública”, esclareceu.

O evento contou com a participação da representante do Ministério da Cultura, Margareth Moraes. Ela reforçou a importância de realizar a capacitação dos agentes municipais e de distribuir os recursos da Pasta de maneira equilibrada. “Os municípios são a célula mais importante do nosso sistema institucional. Cada cidade tem suas expressões, seus talentos e sua diversidade cultural. As prefeituras precisam de capacitação”, ressaltou ela.

Plano de Cultura do RS

Para o presidente do Conselho Estadual de Cultura do RS, Neidmar Alves, o órgão tem um papel protagonista na consolidação do plano estadual de cultura. “Há uma peça essencial: a composição e construção desse Sistema Nacional. Estamos com 80% desse processo consolidado no RS, porém ainda são inúmeros os desafios, a exemplo, a carência de recursos”, explicou.

Atualmente, o Plano estadual está na Assembleia Legislativa, aguardando aprovação. De acordo com o secretário de cultura do Estado, Vitor Hugo, o projeto fortalece a promoção de ações da área em municípios do interior.

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