Famurs comemora aprovação de emendas no orçamento do Estado para 2015

O presidente da Famurs, Seger Menegaz, comemorou a aprovação de 33 emendas ao orçamento do governo estadual para 2015, que terá um valor total de R$ 57,4 bilhões. Entre as proposições incluídas na peça estão investimentos em hospitais filantrópicos, recursos para a assistência social das prefeituras e construção de acessos asfálticos. “São recursos fundamentais para a manutenção dos serviços que as prefeituras oferecem à população, sobretudo na área da assistência social, que vinha sofrendo uma defasagem de 80% desde 2011”, ressaltou Menegaz.

Para o setor socioassistencial foi incluída uma emenda no valor de R$ 6 milhões. A verba será destinada ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), que reúne as receitas transferidas pelo Estado aos municípios. O ajuste foi obtido após pressão da Famurs junto ao relator do orçamento, deputado Marlon Santos. Inicialmente, o governo estadual tinha previsto apenas R$ 2,5 milhões para o Feas. O montante representava 20% do orçamento de 2011 para o setor. “Era um descaso com a assistência social”, criticou o presidente da Famurs.

Outra área beneficiada foi a saúde, que recebeu oito emendas. A principal delas garante R$ 183 milhões aos hospitais filantrópicos e santas casas. Também foram garantidas verbas de R$ 300 mil para a construção de uma nova ala no hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, R$ 200 mil para o hospital Bom Pastor e o hospital de Caridade de Ijuí, R$ 150 mil para os hospitias de Rodeio Bonito, Seberi e Iraí e R$ 100 mil para o Instituto do Câncer Infantil, além de outras duas cotas R$ 100 mil para Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Cerrito e Alto Feliz.

A infraestrutura também receberá recursos extras em 2015. Ao todo, 14 emendas foram aprovadas, destinando mais verbas para construção de acessos asfálticos, elaboração de projetos rodoviários, pavimentação de estradas e outras obras. Uma delas prevê a ampliação em R$ 12 milhões do valor das receitas para a pavimentação comunitária nos municípios com valores financiados pelo BNDES. Com relação aos acessos, serão beneficiados os seguintes municípios: Marcelino Ramos, Não-Me-Toque, Charrua, Gentil, Vista Alegre do Prata, São Martinho da Serra e Água Santa.

Confira a relação de emendas aprovadas ao orçamento do Estado de 2015
Emenda 1 – Comissão – Cria encargos com seguridade parlamentar – R$ 50 mil
Emenda 2 – Comissão – Nova ala no hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – R$ 300 mil
Emenda 3 – Comissão – Acesso asfáltico de Marcelino Ramos (Entroncamento com BR-153) – R$ 50 mil
Emenda 4 – Comissão – Quadra esportiva de Serafina Corrêa – R$ 100 mil
Emenda 5 – Comissão – Acesso asfáltico de Não-Me-Toque (Entroncamento com RS-451) – R$ 50 mil
Emenda 6 – Comissão – Acesso asfáltico entre Tapejara e Charrua – R$ 50 mil
Emenda 7 – Comissão – Projeto de acesso asfáltico de Gentil (Entroncamento com RS-285) – R$ 50 mil
Emenda 8 – Comissão – Defensoria Pública – R$ 10 milhões
Emenda 9 – Comissão – Acesso asfáltico de Vista Alegre do Prata (Entroncamento com RS-441) – R$ 50 mil
Emenda 10 – Comissão – Duplicação e conclusão da RS-235 entre Canela e Saequi – R$ 3 milhões
Emenda 11 – Comissão – Receitas para pavimentação nos municípios com valores do BNDES – R$ 12 milhões
Emenda 12 – Comissão – APAE de Tenente Portela – R$ 100 mil
Emenda 13 – Relator – Equipamentos ao aeroporto de Ijuí – R$ 50 mil
Emenda 14 – Relator – Camping de Serafina Corrêa – R$ 100 mil
Emenda 15 – Relator – Repavimentação entre Guaporé e Dois Lajeados – R$ 50 mil
Emenda 16 – Relator – Fundo Estadual de Assistência Social – R$ 6 milhões
Emenda 17 – Relator – Desapropriação de área para construção do aeroporto de Caxias do Sul – R$ 10 milhões
Emenda 18 – Relator – Aquisição de viatura para BM de Santa Maria – R$ 100 mil
Emenda 19 – Relator – Estratégia de Saúde da Família de Cerrito – R$ 100 mil
Emenda 20 – Relator – Estratégia de Saúde da Família de Alto Feliz – R$ 100 mil
Emenda 21 – Relator – Equipamentos para hospitais de Rodeio Bonito, Seberi e Iraí – R$ 150 mil
Emenda 22 – Relator – Instituto do Câncer Infantil – R$ 100 mil
Emenda 23 – Relator – Hospitias filantrópicos e Santas Casas – R$ 183 milhões
Emenda 24 – Relator – Projeto para construção do hospital regional do Vale dos Sinos – R$ 50 mil
Emenda 25 – Relator – Projeto para duplicação de estrada entre Igrejinha e Gramado – R$ 50 mil
Emenda 26 – Relator – Projeto para criação de terceira faixa em estradas de pista simples – R$ 50 mil
Emenda 27 – Relator – Procon – R$ 50 mil
Emenda 28 – Relator – Recursos para os hospitais Bom Pastor e de Caridade de Ijuí – R$ 200 mil
Emenda 29 – Relator – APAEs de Soledade, Sobradinho, Arroio do Tigre, Sananduva – R$ 300 mil
Emenda 30 – Relator – Acesso asfáltico entre Santa Maria e São Martinho da Serra (RS-516) – R$ 50 mil
Emenda 31 – Relator – Acesso asfáltico entre Tapejara e Água Santa – R$ 50 mil
Emenda 32 – Relator – Carnaval – R$ 1,3 milhão
Emenda 33 – Relator – Fundação Zoobotânica (apenas alteração de nomenclatura) – sem valores

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Em reunião com a Famurs, o relator do orçamento estadual para o próximo ano, deputado Marlon Santos prometeu incluir emenda para a área de assistência social.