Famurs visa aumentar número de municípios cadastrados no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 

Para fomentar a adesão dos municípios no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o SISAN, a Famurs recebeu nesta quarta-feira (18/10), o 1º Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento foi promovido em parceria com o Coegemas/RS, com a Secretaria de Assistência Social do RS (SAS/RS) e com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea/RS) e integra as atividades da Semana da Alimentação. 

O tema passou a ser prioridade nas discussões dos gestores, pois desde julho, uma portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu que somente poderão solicitar adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) os entes federativos que tiverem realizado adesão ao SISAN. “Com a adesão de Santana do Livramento na última semana, temos apenas oito municípios gaúchos aderidos no sistema. Precisamos fortalecer nossas políticas públicas de assistência social e transformar a realidade de diversas famílias que hoje vivem em algum grau de insegurança alimentar. A Famurs é parceira e está à disposição dos municípios para avançarmos e mudarmos este cenário no nosso estado”, avaliou o presidente da Famurs e prefeito de Campo, Luciano Orsi. 

Presente na abertura do seminário, o coordenador-geral da Famurs, Professor Nado Teixeira reforçou o compromisso da entidade, de auxílio aos municípios, para reverter o quadro no estado, uma vez que o RS desempenha um grande papel na produção agrícola brasileira. “Não temos dignidade com fome. Temos agora uma oportunidade e a Famurs vai mobilizar os 497 municípios, podem contar conosco”, declarou. 

Em sua fala, o secretário Beto Fantinel, da SAS/RS, salientou que são mais de 1,7 milhão de gaúchos que vivem em situação de insegurança alimentar grave e que, neste momento, é preciso conexão, diálogo e adesão dos municípios para se construir e avançar nas políticas públicas de acesso à alimentação. 

A vice-presidente do Coegemas/RS, Milena Mohr, também realizou sua manifestação e, na oportunidade, destacou que o seminário abre uma nova porta e um novo tempo para tratar do tema e afirmou que Conselho vai mobilizar os municípios gaúchos para adesão ao sistema. 

Por fim, o presidente Consea/RS, Juliano Ferreira de Sá, destacou que será um grande desafio, mas acredita que, até o fim do ano, o RS terá um grande número de novos municípios no sistema, pois é o caminho para consolidação do pacto federativo entre municípios, governos do Estado e federal e, sobretudo, sociedade civil para enfrentamento da fome e da insegurança alimentar e nutricional no estado.

Diagnóstico das políticas e infraestrutura municipal

O encontro também foi local para divulgar o Diagnóstico das Políticas e Infraestruturas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Os dados foram obtidos através de uma pesquisa realizada pelo Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome da SAS/RS em parceria com a Famurs e o Coegemas/RS. 

O levantamento teve como objetivo identificar e analisar a presença de componentes do SISAN nos municípios em correlação com as ênfases e as estruturas de suas respectivas políticas públicas de promoção do acesso à alimentação.

Os dados foram apresentados pela diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome da SAS/RS, Naiane Araújo Dotto, pelo representante da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do RS (Caisan), Alex Martins Moraes, e pela Analista Socióloga DSA/SAS, Dirce Cristina Christo.

A pesquisa mostrou que 60,7% dos municípios participantes têm interesse em aderir ao SISAN. Entre os principais motivadores está a melhora na capacidade de promoção da segurança alimentar e a redução na vulnerabilidade de suas populações às diversas manifestações de insegurança alimentar. Outros fatores também foram apontados, como o aumento na demanda por alimentos e o interesse em incrementar sua capacidade de investimento através da transferência de recursos federais e estaduais. 

Já para os 39,3% dos municípios que responderam não ter interesse, a principal justificativa é a falta de recursos humanos e a baixa demanda da população local por recursos e serviços que, na perspectiva dos respondentes, definem a Política de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. 

Em relação às iniciativas mais recorrentes visando à promoção da Segurança Alimentar se destacaram na pesquisa a distribuição de cestas básicas (90%), a compra de alimentos para a alimentação escolar (80%) e as políticas de fomento à agricultura familiar (66%). Destacam-se, também, as compras diretas de alimentos (42%) , e as políticas de capacitação profissional, inserção produtiva e geração de renda (36%).

O público-alvo prioritário dessas ações, conforme o levantamento, são cidadãos pobres e extremamente pobres (90%), crianças e jovens em idade escolar (78%) e idosos (75%). 

Durante a apresentação, outros pontos foram abordados, como a eficácia e execução das ações, programas e iniciativas; análise do público-alvo; bem como análise da estrutura administrativa dos municípios para atender as demandas locais. 

Ampliação do debate

O seminário também serviu para ampliar o debate acerca da segurança alimentar e nutricional e a adesão dos municípios no sistema nacional.

Ainda pela manhã, o painel “Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e a relação com o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA” participou, de forma online, Isis Leite Ferreira, coordenadora-geral de Articulação Federativa do SISAN representando a secretária-extraordinária de Combate à Fome, Sra. Valéria Burity. Em sua fala, Isis destacou três desafios: o primeiro deles em relação à reconstrução, fortalecimento e consolidação do SISAN, após o desmonte dessa política, que colocou o Brasil novamente no Mapa da Fome, com 33 milhões de pessoas passando fome. O segundo desafio é a própria adesão dos municípios ao sistema. Como terceiro ponto, ela elencou o SISAN vivo nos territórios na integração desse sistema com os programas, serviços e equipamentos como CRAS, CREAS, Centro Pop, entre outros. 

Já na parte da tarde, as experiências de implantação do SISAN e de equipamentos de segurança alimentar foram apresentadas aos participantes. Os cases em destaque foram: "Adesão ao SISAN", pela Secretária Adjunta de Assistência Social de Palmeiras das Missões, Sonia de Lima Kerner, "Cozinhas Sociais", pelo Secretário Municipal de Assistência Social de São Leopoldo, Fábio Bernardo da Silva e "Projeto Troca Solidária", pela Diretora da Segurança Alimentar e Nutricional de Caxias do Sul, Cristina Fabian Gregoletto.

As fotos do 1º Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional estão disponíveis no Flickr da Famurs. Clique aqui e acesse.