Famurs articula cenário para Assistência Social em 2023 com futuro secretário de Estado

O presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno, recebeu na manhã desta quarta-feira (28/12), o futuro secretário estadual de Assistência Social, o deputado Beto Fantinel. O encontro, realizado com a assessora técnica Elisete Ribeiro Lopes, teve como pauta as reivindicações realizadas pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do RS (Coegemas/RS), entregues aos candidatos ao governo do Estado, em agosto.

A reunião teve o objetivo de aproximar a Famurs do próximo representante da área no Piratini, visando futuras articulações voltadas às políticas públicas de proteção social e benefícios socioassistenciais, frisou o presidente Paulinho. O encontro também pautou um melhor orçamento para o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e de recursos ordinários, ainda não garantidos para 2023.

Segundo o deputado Beto Fantinel, o futuro governo está comprometido em trabalhar para fortalecer e ampliar as políticas públicas da área, sendo que a primeira das reivindicações já foi atendida. A partir do dia 1º de janeiro a Assistência Social terá pasta única, ficando as áreas de Cidadania e Direitos Humanos ligadas à Justiça.

O documento também solicita a garantia do repasse fundo a fundo, regular e de forma automática aos municípios. Conforme a assessora Elisete, o recurso para assistência é pequeno no estado – em 2022 foram R$ 36 mi ao todo, sendo que em SC, com 295 municípios, foi de R$ 50 mi. Ela pontuou que este foi o primeiro ano a se ter uma ampliação de recursos significativa, devido ao programa Avançar. A expectativa é manter, pelo menos, o mesmo valor para o ano seguinte.

Outra reivindicação é a capacitação permanente dos gestores, através do CapacitaSuas e EducaSuas. Fantinel já adiantou que buscará parceria com universidades para atender a demanda, além de utilizar possível recurso federal que está parado. Ele também concordou com a precariedade de dados no RS e projetos com pouca resolutividade, em relação a solicitação de implementação um sistema para informação, monitoramento e avaliação das ações da Política de Assistência Social no Estado.

Durante a reunião, também foi abordado a cooperação do Estado com a Famurs e municípios na articulação com o Judiciário, Ministério Público e outros órgãos, em relação a prazos impraticáveis; a criação de um grupo de trabalho para discutir normativas voltadas ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora; e pautar em 2023 temas importantes, como as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

O encontro também contou com a participação do coordenador-geral da Famurs, Ademir Baretta; o professor e Mestre em Gestão e Políticas Públicas, Gustavo Saldanha; e o assessor do deputado, Marcelo Acosta.