Famurs promove seminário sobre proteção social especial de alta complexidade

A Famurs e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS/RS) promovem nesta quarta-feira, dia 30/11, o 1º Seminário de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional e em Família Acolhedora – O Papel Dos Municípios e dos Órgãos de Controle. O evento tem por objetivo trazer para discussão e reflexão a perspectiva dos municípios na oferta dos serviços de acolhimento, em relação aos fluxo de rede, financiamento, as dificuldades e desafios na questão da institucionalização de crianças e adolescentes e na implantação do serviço em família acolhedora. A programação tem início às 9h, no Teatro Dante Barone.

Pela manhã, o seminário vai trazer a apresentação dos municípios de Lajeado, Santa Rosa e Santiago, de suas experiências no acolhimento institucional de crianças e adolescentes e os fluxos da rede de atendimento. Haverá também a participação do Ministério Público e Judiciário na apresentação do papel dos órgãos de controle e a relação com os municípios, na busca por diálogo e na responsabilidade de proteção de crianças e adolescentes.

À tarde, os painéis terão o foco de contextualizar o serviço em família acolhedora como alternativa de acolhimento provisório de crianças e adolescentes, para evitar a institucionalização e promover o convívio familiar e comunitário. Haverá a participação de representantes do Departamento Estadual de Assistência Social (DAS/SICDHAS), no papel de orientação e apoio aos municípios, do Ministério Público na apresentação dos fluxos da rede de atendimento, e da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM), onde os municípios têm uma caminhada mais longa e bem-sucedida de implantação desse serviço. 

As experiências de Passo Fundo, Santo Ângelo e Sapucaia do Sul na implantação e implementação do Serviço em Família Acolhedora, na legislação, na composição das equipes de trabalho, na seleção das famílias, dentre outras estratégias, serão apresentadas. 

Os serviços da Proteção Social Especial (PSE) de Alta Complexidade visam à proteção integral de famílias e indivíduos que se encontram em situações de abandono, ameaça ou que tiveram seus direitos violados necessitando sair do seu núcleo familiar para serem acolhidos provisoriamente em locais adequados que ofereçam boas condições de moradia, higiene e segurança. 

Os serviços que podem ser ofertados são de Acolhimento Institucional (nas modalidades de abrigo institucional, casa-lar, casa de passagem ou residência inclusiva), Acolhimento em República; Acolhimento em Família Acolhedora; e Proteção em situações de Calamidade Pública e de Emergência.